Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

a primeira frase deverá ser significativa, explicando o tema principal do documento. Na redação, dar preferência ao uso da terceira pessoa do singular e do verbo na voz ativa. Após o resumo devem constar palavras-chave relativas aos assuntos da monografia em português. Este item serve para informar o conteúdo do t rabalho, orientando assim, o leitor na certeza da continuidade, ou desistência da leitura do mesmo. Palavras-chave: Palavra 1 – Palavra 2 - Palavra 3 ABSTRACT Trabalhos de

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc. Renata Raupp…

Prof. André Viviani Rio de Janeiro 2012 Gabrielli, Marcia Cristina de Carvalho. Responsabilidade civil em direito de família – dano moral por infidelidade conjugal / Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli. – Rio de Janeiro, 2012. 50 f. Monografia (Graduação – bacharelado - em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rio de Janeiro, 2012. Bibliografia: f. 49/50. 1. Direito. I. Título. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter-me mantido perseverante ao longo…

independente do estado civil e de sexo. O fato principal é a constituição de uma vida relacionada com a de outra (as) pessoa (as) e assim conseguirem obter o sucesso na relação. Hoje, em virtude da grande mudança que está ocorrendo nas configurações familiares, as possibilidades de adoção apresentam-se sob diversas formas e em diferentes contextos. Embora a maior demanda ainda seja oriunda de casais jovens com problemas de infertilidades, perca de filhos, também casais com filhos…

mudanças revolucionárias, onde os pais abandonam os próprios filhos, deixando-os à mercê do mundo, sem qualquer preocupação com seu crescimento. O conceito do abandono afetivo foi bastante alterado, já que atualmente temos vários tipos de base familiar. Várias são as opiniões dos doutrinadores, independente de qual seja, o importante é que o afeto deve existir em todas as famílias. Os pedidos de indenizações vêm sendo cada vez mais presente nos Tribunais de todo o país, já que o…

ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio Túlio Marques de Castro e M.Sc. Heloisa Helena Rovery da Silva. Lins – SP 2008 2 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao Centro…

Revisão Bibliográfica Com o passar dos anos, a família vem sofrendo alterações tanto em sua conceituação quanto em sua estrutura. Até bem pouco tempo, a família consistia apenas em uma união de homem e mulher com objetivos de perpetuação da família, concentração e transmissão do patrimônio.1 O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo civilizado. Por ter essa concepção, até os casais, mesmo casados, que não podiam ter filhos eram discriminados, por sua incapacidade de gerar seus

................... 14 Referências Bibliográficas........................................................................................................................... 15 5 APRESENTAÇÃO Diante da equiparação constitucional dada a união estável em relação ao casamento civil, bem como do Princípio da Isonomia, o qual assegura tratamento igualitário entre os indivíduos, surge em meio à legislação vigente, em especial no Código Civil, e nas Leis 8.971/94 dispondo sobre o…

Brod QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Brasília 2007 BROD, Jairo Luis Quando o Legislativo não legisla...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento…

BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Monografia apresentada como requisito final para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral. Orientador Profº. xxxxx. BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do Título de Bacharel em Direito e considerado aprovado em sua forma final pela