Adoção Homoafetiva

5. MARCO TEÓRICO

A pesquisa a ser realizada terá a pretensão de responder ao questionamento da possibilidade de adoção por casais homossexuais considerando o ordenamento jurídico brasileiro.
Para tanto, será necessário à pesquisa, estudo e análise de alguns assuntos relacionados ao tema, assim como jurisprudências, legislação e doutrinas pertinentes ao caso, porém no presente momento serão apresentados apenas alguns pontos de vistas de poucos autores, uma vez que a resposta final sobre o problema levantado somente será apresentada com a conclusão da monografia.
Inicia-se o trabalho falando sucintamente sobre a família, apenas alguns aspectos relevantes ao tema e logo após sobre a adoção por casais homossexuais que também será apresentado de maneira resumida, pois a intenção do presente trabalho é apresentar o tema ao leitor.
Com relação à família, Cristiano Chaves Faria, na apresentação do livro: “A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais”, de Enézio de Deus Silva Junior diz que:
A família abandona um caráter natural assumindo uma nova feição forjada em fenômenos culturais, [...] A família precisa ser construída, a partir de valores vigentes em cada tempo espaço, consideradas as peculiaridades sociais e culturais, pois caracteriza uma forma de viver os fatos básicos da vida. Com esse espírito, não se pode olvidar que a família está sempre se reinventando, reconstruindo-se. Transforma-se a cada momento e espaço, naturalmente, renovando-se em face de sua própria estrutura cultural.

Como pode ser percebido, Cristiano Chaves de Faria, defende que a família está sendo reinventada, e continua sua argumentação dizendo que:
De fato, não se pode fechar os olhos para a existência de entidades familiares homoafetivas, pessoas que se unem ao derredor de objetivos comuns, que dedicam amor recíproco e almejam q felicidade, como qualquer outro grupamento heteroafetivo. É nesta ambientação que se há de perceber, livre de estigmas e preconceitos, a