União Nacional De Instrução Fisica

japonesa, chinesa etc), 8-Parda (parda ou declarada como mulata, cabocla, cafusa, mameluca ou mestiça de negro com pessoa de outra cor ou raça) 9-Não informado ( ) M ( ) F Grau de instrução ( ) 01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou; 02 - Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular; 03 - 5º ano completo…

constituição nacional, a de 1824, estabeleceu a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria educacional. Coube à…

RELATÓRIO Por intermédio da Instrução Normativa RFB nº 900, de 30/12/2008 (DOU de 31/12/2008) ficou estabelecido os procedimentos, entre outros, relativos a restituição de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a restituição de outras receitas da União arrecadadas mediante Guia da Previdência Social (GPS). Poderão ser restituídas: I - Contribuições Previdenciárias: a) das empresas e equiparadas, incidentes sobre a remuneração

............................................................................... 16 CÁLCULOS TRABALHISTAS....................................................................................................................... 17 INSS – Instituto Nacional do Seguro Social ................................................................................................. 17 Parte Empregado – Salário do Contribuição ....................................................................................

DIRF 2013 Fontes: http://www.receita.fazenda.gov.br; http://www.portaltributario.com.br e Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011 O que é DIRF? Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: 1. o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; 2.

previdência foi estabelecida no país em 1923, quando o Congresso Nacional cria a Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de empresas ferroviárias. Junto com os familiares, eles passam a ter direito a assistência médica, remédios subsidiados, aposentadoria e pensões. Nos anos 30, Getúlio Vargas reestrutura a Previdência Social incorporando praticamente todas as categorias de trabalhadores urbanos. São criados seis grandes institutos nacionais de previdência, e o financiamento…

as pessoas jurídicas domiciliadas em determinadas áreas geográficas é um exemplo da natureza extrafiscal. (Elali, 2007) 2.1 Limitações Constitucionais Durante a vigência da ordem constitucional antecedente era usual as três entidades políticas (União, Estados/DF e Municípios) concedem incentivos, principalmente, os de natureza tributária no bojo de uma lei genérica cuidando de diversas matérias, o que facilitava a ação dos lobistas interessados na redução ou exoneração da carga…

16/08/2015 :: Portal da Justiça Federal da 4ª Região :: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2005.71.00.006870­ 8/RS D.E. Publicado em 05/05/2010 Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria­Regional da Fazenda Nacional DOUGLAS PICCININI GERHARDT Sergio Felicio Queiroz e outro JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE REMETENTE : PORTO ALEGRE RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.…

preenchimento V - Leiaute V.1- Geração e característica do arquivo VI - Blocos da ECF VII - Dispensa VIII - Penalidades IX - Inovações X - Decisões administrativas Introdução A Constituição Federal determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. Em face dessa disposição constitucional foi…

cada pessoa ou empresa é obrigado a deduzir de sua renda média anual para o Governo. Segundo o artigo 44 do Código Tributário Nacional: “A base de cálculo do imposto de renda é o montante, real, arbitrado ou presumido da renda ou proventos tributáveis.” A alíquota significa o percentual com que um tributo incide sobre um determinado valor. No caso devido pelas pessoas físicas, elas variam em virtude da faixa de rendimentos definida pela Receita Federal, podendo ser de 0% até 27,5%,…