União Homossexual Monografia

2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Profª. Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2015 SUMÁRIO

homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial. No Brasil os homossexuais têm sido discriminados, apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta. Insta relatar que a homossexualidade era considerada doença mental e foi excluída desse rol em 15 de dezembro de 1973, por decisão da American Psychiatric Association. Por outro lado, desde 1991, a Anistia Internacional considera…

SOUSA MARIANO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito…

básica. O parentesco é um objeto fundamental da antropologia, próprio da sua constituição como disciplina, porque as sociedades tribais, objetos de seu estudo, eram sociedades sem estado e se regulavam pelo parentesco. As monografias clássicas da Antropologia acabam sendo monografias sobre parentesco. Os laços de parentesco são o elo fundamental das sociedades tribais, o que rege suas relações sociais. Assim, o parentesco tornou-se um problema básico para a Antropologia. O parentesco,…

perspectiva dos direitos da criança e do adolescente, visando também o debate de idéias de acordo com dois autores, tendo como partida convergências e divergências entre ambos. Palavras Chave: Família; Homoafetividade; preconceito; adoção; Princípios; União Homoafetiva INTRODUÇÃO Este artigo mostra a evolução do significado de família, tendo enfoque na homoafetividade, que buscam a legalidade do direito a adoção de crianças, para que com isso se realizem totalmente com a…

Podem adotar os maiores de 18 anos (art. 42 ECA ), independente do estado civil e destacando a diferença de idade de dezesseis anos entre adotante e adotado. No caso de adoção conjunta, e indispensável que os adotantes sejam casados ou que vivem em união estável (art. 42 § 2º) comprovada a estabilidade da família. 2.2 Consentimento dos pais e do adolescente É necessário o consentimento dos pais ou representante legal do adotado para se deferir a adoção, salvo se desconhecido ou…

Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de direitos entre casais homoafetivos em relação a casais heteroafetivos. Diz-se "quase" porque se sabe que o casamento civil garante um pouco mais de direitos que a união estável pela forma como ambos os regimes jurídicos estão regulamentados pelo Código Civil. Diante da inexistência de justificativa legal para que se negue o direito aos casais homoafetivos de consagrarem sua…

HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia do Curso de Serviço social ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Rebouças, Rio de Janeiro RJ, sob orientação do Professor(a) Eliane Martins de Souza Guimarães. RIO DE JANEIRO 2012 Titulo: OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Linha de Pesquisa homossexuais. e Respectivos Temas de Interesse: Adoção entre Temas de interesse dessa linha: estudo…

1 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS Sayonara de Alcântara Alves∗ Tássia Lísia Oliveira∗ Viviane Baroni∗ Loren Dutra Franco** Rachel Zacarias** RESUMO O presente artigo tem como finalidade precípua analisar juridicamente a adoção homoafetiva tanto quanto as possibilidades para a efetivação da mesma. Desse modo enfocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de adoção no Brasil, não esquecendo de fazer um paralelo com legislações estrangeiras, procurou-se também

TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais e a toda a…