União Homossexual Monografia

UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO: UM OLHAR PARA O SURGIMENTO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR Feira de Santana- BA/2013 UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO: UM OLHAR PARA O SURGIMENTO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR Este trabalho é a síntese ilustrativa de um projeto designado como União Homoafetiva: Um Olhar Para o Surgimento de Uma Nova Concepção

.................. 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 15 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente aos postulados…

Você está aqui: * Página Inicial * Revista * Revista Âmbito Jurídico * Família Família Homossexual tem Direito de se Casar no Brasil Anderson Evangelista O homossexualismo tem ganho relevante destaque no mundo jurídico pelo fato de se configurar opção evidente em considerável parte da população mundial. No Brasil os homossexuais têm sido discriminados, apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta. Insta relatar que a…

(Arpen-Brasil). A entidade diz representar 8 mil cartórios do país. Em 16 de maio, o CNJ determinou que os cartórios de todo o Brasil realizassem tanto a conversão da união estável entre pessoas do mesmo sexo para o casamento quanto o casamento diretamente. A resolução foi tomada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a união estável homoafetiva. Mesmo antes da resolução do CNJ, alguns cartórios já realizavam casamentos homoafetivos, conforme a associação. De…

possibilidade de adoção por casais homossexuais considerando o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, será necessário à pesquisa, estudo e análise de alguns assuntos relacionados ao tema, assim como jurisprudências, legislação e doutrinas pertinentes ao caso, porém no presente momento serão apresentados apenas alguns pontos de vistas de poucos autores, uma vez que a resposta final sobre o problema levantado somente será apresentada com a conclusão da monografia. Inicia-se o…

5 Casamento não europeu 4 2.6Casamento intermediario 4 2.7Casamento homossexual 4 2.8 Casamento homoparental 4 3 Casamento homosexual

MONOGRAFIA 1. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.  Casos de adoção por homossexuais o que se deve levar em consideração é o bemestar do menor, considerando os princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, da individualidade, do melhor interesse para a criança e o direito a constituir uma família)  Adoção como instituto jurídico, o qual é organizado mediante os laços de afinidade entre pessoas, independente de qualquer ligação sanguínea, constituindo desse modo

Direito Kenio Roberto Araújo Nogueira UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.   Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito…

O reconhecimento da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e entraves percebidos por casais homossexuais, frente a incisiva política homofóbica do Pr. Marco Feliciano. Luciane de Araújo Santos Uberlândia-MG 2013 Universidade Federal de Uberlândia O reconhecimento da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e entraves percebidos por casais homossexuais, frente à incisiva política

.................................. 3.1 Objetivo geral 3.2 Objetivos específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 METODOLOGIA 6.1 Método de abordagem 6.2 Método de procedimento 6.3 Técnicas de pesquisa 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS CONSULTADAS REFERÊNCIAS A CONSULTAR 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Nome: Fernando Cavalcanti de Albuquerque Rezende Francine Cozzatti Marcele Maggi Nicolas…