União Homoafetiva Hermenêutica Constitucional

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo Rio Branco - Acre 2014 JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES

e de suas teoria. Obs:Lide é o conflito de interesses. Objeto da dogmática jurídica: é a decibilidade. Decibilidade (Dever-se prescritivo) # Verdade (ser descritivo) Dogmatica: *Analitica- é o estudo que busca identificar a norma jurídica. *Hermeneutica- é o estudo dos sentidos da norma. *Argumentativa- é aquela que busca definir qual o sentido que deve prevalecer a respeito da norma. Analitica: A norma é o ponto de partida da dogmática cuja função é sistematizar e descrever a ordem jurídica

Avani da Silva Oliveira. Vitória de Santo Antão: FACOL - Faculdade Osman Lins, 2009. 47f. Bibliografia Monografia realizada no curso de direito orientada pela Profª. Emanuelle Neri. 1. Adoção. 2. Homossexualidade. 3. União homoafetiva. 4. Legislação.5. Analogia. CDD 342-16 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como…

nas raízes e bases de nossos antepassados ela evoluiu, novas formas de constituição de família surgiram, a cada vez mais nos deparamos com casais formados por pares homossexuais e com filhos, seja de apenas um ou do casal, o fato é que este tipo de união vem ao longo da história percorrendo um caminho árduo para ver reconhecido alguns de seus direitos. O preconceito se mantém firme e persistente diante daquilo que é tido como novo e revolucionário aos olhos de nossa sociedade. Qual…

Adolescente 15 2.4.1 O principio do melhor interesse da criança e sua interpretação frente às normas constitucionais e infraconstitucionais. 17 2.5 Homossexualismo: Caracterização, panorama histórico e evolução terminológica 17 3 ADOÇÃO 20 3.1 Adoção: Perfil histórico-legal e relevância social no Brasil 20 3.2 Requisitos e exigências indispensáveis: Avanço normativo 21 3.3 Princípios Constitucionais 22 3.4 Viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual 23 4 DO…

casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança acabou por determinar as feições principiológicas da norma constitucional e infraconstitucional, mais recentemente, passando o Direito a reconhecer como entidade familiar outros agrupamentos, construindo hermeneuticamente o princípio da afetividade, especialização do princípio da dignidade da pessoa…

em favor de casais homoafetivos como sendo uma nova proposta no ordenamento jurídico pátrio ainda se resunte de legislação disciplinadora. Isto porque este tipo de união não é reconhecida no ordenamento jurídico pátrio, como não é considerada um tipo de família. Com um avanço na interpretação hermenêutica dos princípios constitucionais em relação a adoção, tem surgido decisões jurisprudenciais favoráveis a adoção por casais homoafetivos baseados nos princípios fundamentais da…

pelas normas constitucionais. 1. Um constitucionalismo que não era para valer. 2. Força normativa e efetividade da Constituição – IV. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2. A constitucionalização do Direito – V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos difíceis. 1. A interpretação constitucional tradicional. 2. Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional…

separação judicial1. Entretanto, os princípios preconizados na Carta Magna provocaram uma profunda alteração do conceito de família até então predominante na legislação civil. Inicialmente, há de se mencionar que o princípio do reconhecimento da união estável (art. 226, parágrafo 3o) e da família monoparental (art. 226, parágrafo 4o) foi responsável pela quebra do monopólio do casamento como único meio legitimador da formação da família. Destarte, sem dúvida alguma, é o…