União Civil Entre Homossexuais

Boicote ao transporte público segregado de uma cidade do Alabama foi o ponto de partida para solidificar a liderança de Martin Luther King na causa dos direitos civis nos EUA Aos olhos e ouvidos de todo o mundo, a cena de um oceano de pessoas diante do Memorial Lincoln, na marcha de Washington em 1963, e os vibrantes discursos pela harmonia social e econômica nos Estados Unidos são as mais belas lembranças do que a soul force ("força da alma") de Martin Luther King era capaz de…

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO

Soares Marzola Ra: A52825-3 Curso: Direito 4º Semestre Turma: DR4B30 Turno: Matutino UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Os ministros do Supremo Tribunal federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 132 no dia 4 de Maio de 2011, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo, pelo placar 10 votos a 0. A partir de agora, companheiros em relação…

seus direitos mais básicos reconhecidos: a igualdade. Palavras-chave: União homoafetiva; Reconhecimento; Igualdade; Dignidade da Pessoa Humana. 1 Introdução A entidade familiar, vista como a célula mais importante da sociedade, só se forma através da união de indivíduos de sexos opostos, heterossexuais. Sendo esta a única maneira de se obter descendentes. Todo casal heterossexual, em situação legal, pode ter sua união reconhecida pelo Estado. Porém, não só de “heteros” é formada…

impedimento do casamento civil homoafetivo, verifica-se a omissão do legislativo para disciplinar o assunto à medida que o judiciário se torna cada vez mais atuante. É presente nesta obra o estudo sobre a proteção do Estado à família, dispositivos constitucionais que asseguram o instituto jurídico em questão e, principalmente, os aspectos relevantes quanto à origem, interpretação e aplicação das normas no que tange o casamento homoafetivo. Palavras-chave: Casamento civil…

............................................... 24 1 TEMA O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do direito de adoção por casais homoafetivos, bem como o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas consequências, bem como é necessário vencer o…

para que venha existir uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união estável, portanto existe família mesmo que não haja casamento formal, trouxe ainda a figura da família monoparental, quando apenas um dos dois, pai ou mãe convive com os filhos (naturais ou adotados). A necessidade de um casal heterossexual para a constituição de uma família não é mais necessária e nem exigida, portanto porque não inserir no contexto de família a união de duas pessoas do mesmo…

ARGUMENTOS A FAVOR À UNIÃO HOMOAFETIVA Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos direitos fundamentais são “todos os homens”. Num âmbito Mundial, temos essa máxima, dentro do nosso caso especifico podemos argumentar positivamente da seguinte forma: Em nossa Constituição dispõe

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sob a orientação do Professor Ms. José Carlos C. Filho. MACEIÓ /ALAGOAS 2014 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS Ana Kelly Leite Almeida* RESUMO

Direitos dos homossexuais por país ou território África Norte da África Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Argélia Ilegal (Penalidade: O Artigo 338 do Código Penal Argelino diz que "qualquer pessoa