União Civil Entre Homossexuais

casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em São Paulo, o primeiro registro oficial em cartório de união estável entre homossexuais, segundo a Associação da Parada do Orgulho GBLT. Quando o assunto, dois conceitos ganham espaço na discussão. O primeiro seria a criação da "união civil" no Brasil direcionada ao público gay, e o outro é o casamento homo afetivo. Entenda as diferenças de cada um: A união civil não é encontrado na legislação brasileira é um conceito doutrinário do direito que…

ou, mais raramente, guei2 , é um termo de origem recente inglesa que é utilizado normalmente para se designar o indivíduo, homem ou mulher, homossexual. O termo inglês foi incorporado em outras línguas, sendo usada com muita frequência no Brasil e em Portugal. Embora, algumas vezes, gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso tem sido constantemente rejeitado por implicar na invisibilidade ante a lesbianidade e a bissexualidade. Da…

intuito fazer uma breve análise da relação entre homossexuais e a família nos tempos contemporâneos, bem como a de demonstrar todas as dificuldades e preconceitos procedentes de uma sociedade arcaica que insiste no apego as leis e tradições sem se importar com o sentimento mais belo que pode haver entre duas pessoas, sejam elas do mesmo sexo ou não: o amor. Sim o amor, o sentimento mais puro e sublime e tão esquecido pelas pessoas. O homossexual nos dias de hoje deve ser visto como…

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL Autor: Mauro Luís Crestani1 INTRÓITO A questão da (in)constitucionalidade da união homoafetiva é tema recorrente, atual e de grande repercussão no meio jurídico-social. Isto pois, a despeito de ter sido entabulado no artigo 226, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88) e, também, no artigo 1723 do Código Civil de 2002, a equiparação da união estável (entre pessoas de sexos oposto) à entidade familiar,…

DIREITO Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho TRABALHO RECONHECIMENTO CIVIL DA UNIÃO HOMOAFETIVA JOÃO PESSOA - PB 2014 ALUNO: Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho MATRICULA: 3602003407 PERIODO: 4º PROFESSORA: Giulianna Mariz RECONHECIMENTO CIVIL DA UNIÃO HOMOAFETIVA JOÃO PESSOA – PB 2014 INTRODUÇÃO …

Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla [pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honrado com isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores

O reconhecimento da União Homoafetiva e as implicações práticas e sociais decorrentes. Luciana de França Oliveira Rodrigues[1] Amanda Pessoa Parente[2] Sumário: Introdução; 1. Conceito e antecedentes históricos da família, união estável e união homoafetiva; 2. Conflitos entre as disposições da CRFB/88 e a união homoafetiva; 3. A Igreja e as uniões homoafetivas; 4. Notícias do direito estrangeiro; 5. O que estão dizendo os Tribunais no Brasil; 6. Os Direitos adquiridos como…

entidade familiar. Nesse contexto se verifica a existência da família homoafetiva, que merece atenção e proteção por parte do Estado, assim como os demais arranjos familiares. No Brasil ainda não há legislação familiar com o intuito de regulamentar a união homoafetiva, o que denota certo atraso do nosso país frente à vanguarda do moderno Direito de Família, uma vez que a homossexualidade está presente no seio social há um tempo já hoje incalculável. Palavras-Chave: Família;…

1 INTRODUÇÃO A adoção, em seu sentido jurídico, tem respaldo no art. 368 do Código Civil Brasileiro, que a conceitua como sendo “o ato jurídico que cria, entre duas pessoas, uma relação análoga, que resulta da paternidade e filiação legítima”, produzindo assim, afetos que podem estar diretamente relacionados ao desejo de procriação ou de ajuda solidária. O Estado Brasileiro é o principal interventor do processo de adoção, e, como tal, elege as varas de família para, juridicamente, conduzir

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…