União Civil Entre Homossexuais

TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 15 6 CRONOGRAMA 16 7 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A relação homossexual, mesmo ocorrendo desde a sociedade antiga e se tornando mais comum e notória na sociedade atual não é incluída literalmente no art. 226, §3º, da Constituição Federal como união estável vez que um dos requisitos impostos por esta norma é a de que somente “é reconhecida a união estável entre homem e mulher”, sendo silente em relação a casais do mesmo sexo. Porém, pode-se dizer que

IGUALDADE SUBSTANCIAL, DESTA VEZ SAIRÁ DO TEXTO LITERAL E FRIO DA LEI? RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar favoravelmente a união estável homo afetiva, com base em julgados e de acordo com nosso ordenamento jurídico, já que a sociedade evolui a todo instante, e este, acaba tornando-se um tema polêmico e alvo de preconceitos, onde a lei altera-se para assegurar os direitos de todos, independente de sua condição sexual. INTRODUÇÃO: Historicamente falando, a sociedade global

minorias, relativas ao gênero...4 3.1 Feminismo x Machismo.......................................................4 3.2 Homossexualismo x Machismo............................................5 4 Os direitos dos homossexuais................................................5 4.1 União Homoafetiva...............................................................7 4.2 Projeto de Lei n° 1.151/95...................................................8 Conclusão..........................................

SOCIEDADE STF RECONHECE POR UNAMIMIDADE A UNIÃO GAY (Texto 1) O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira (05/05/2011), em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes…

INTRODUÇÃO União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que na última década tomou maiores proporções, apesar de ser uma realidade há muito tempo. Dentre as várias formas da sexualidade humana, a homossexualidade tem sido historicamente e incomparavelmente a que mais tem sofrido ataques dos fundamentalistas em religião, em moral, em ciência e no direito, por esses e outros motivos a sexualidade fora dos padrões culturais é encarado como doença, desvios, anomalias, vícios e pecado. O Brasil é

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: UMA ABORDAGEM JURIDICA E PSICOLOGICA Larissa Pitzer Padilha¹ RESUMO O presente trabalho enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais, tendo em vista que as relações familiares vêem sofrendo significativas alterações ao longo dos anos. Qual o melhor para a criança? Ser inserida no novo modelo de família, se preencher os requisitos do ECA ou permanecer no abrigo até a maioridade? O importante é que cada caso seja avaliado separadamente, deve se observar

indiferença. Contanto, mesmo dentro da temática de defesa dos direitos dos homossexuais, vários campos de análise abrem-se, tais como: discriminação no ambiente de trabalho; criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; agressões físicas e morais oriundas do preconceito; procriação artificial por homossexuais; adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo; reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Elegemos a última hipótese como objeto…

UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO ALTA FLORESTA–MT 2007 0 UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito, União das Faculdades de Alta Floresta-MT UNIFLOR para a disciplina de Método e Técnicas de Pesquisa…

sem conhecimento e a Preguiça de ultrapassar a barreira do Preconceito. Mr. GaTTaX SUMÁRIO CAMPUS ALPHAVILLE 1 CAMPUS ALPHAVILLE 2 SUMÁRIO 4 1. Introdução 6 a. A Visão Histórica Homossexual 6 b. As Causas possíveis 7 c. Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil 9 d. Conversão da União Estável em casamento 9 e. Visibilidade e referências culturais 10 2. Metodologia do Trabalho (Objetivo) 11 3. Manchetes 12 O casamento gay foi legalizado no Brasil (vários…

Argumentação Contra a União Homoafetiva Argumentos de Janaina Lima Marcondes RA: 8071825607 Diante da solução requerida observamos que a constituição é clara e diz que casamento é a união entre um homem e uma mulher, por isso, não pode se referir aos casais homossexuais, e estabelece como casamento – e se o casal em questão não obedece aos requisitos mínimos estipulados pela Constituição, logo, não é digno desse direito. A finalidade principal do casamento é a procriação, e esta…