Homoafetividade

IGUALDADE SUBSTANCIAL, DESTA VEZ SAIRÁ DO TEXTO LITERAL E FRIO DA LEI?

RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar favoravelmente a união estável homo afetiva, com base em julgados e de acordo com nosso ordenamento jurídico, já que a sociedade evolui a todo instante, e este, acaba tornando-se um tema polêmico e alvo de preconceitos, onde a lei altera-se para assegurar os direitos de todos, independente de sua condição sexual.

INTRODUÇÃO:
Historicamente falando, a sociedade global ao longo do tempo sofreu evoluções significativas, podemos citar o direito ao voto conquistado pelas mulheres, a extinção do pátrio poder e conseqüente constituição do poder familiar, os direitos do trabalhador e muitos outros, e no campo da dignidade sexual não poderiam ser diferentes, as relações homo afetivas vem ganhando proporções que requer assistência do ordenamento jurídico.

Pois o homossexualismo, não seria uma opção, mas sim uma condição, destarte que já na Constituição da República de 1988, o artigo 5º, X já assegurava direitos e garantias inerentes ao intimo e pessoal “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Ninguém tem o direito de denegrir a imagem das pessoas, caluniá-las. Todos são livres para fazer suas escolhas, consoante a isto, existe entendimento favorável à união estável homoafetiva, e que os homossexuais devem ter o mesmo direito que os homens e mulheres tem na união estável.

Não se pode negar que de fato a união entre homens e mulheres é essencial para a reprodução e em um passado remoto, quando ela era determinante para o povoamento dos continentes, a condenação da união homo afetiva poderia se mostrar até mesmo justificável. Contudo, nos dias de hoje onde alguns países passaram inclusive a desestimular a procriação como é o caso da China, falar em homossexualismo como fator de risco para a sobrevivência da raça