Uma Unidade Orçamentária Emite Dois Empenhos Um Para Ate

economicidade. Contratação direto com o prestador do serviço, vedando-se a intermediação desarrazoada. 104 Princípio da eficiência (indicador de desempenho) 104 Princípio da motivação 105 Princípio do planejamento 105 Planejamento e programação orçamentária 105 Planejamento e antecedência na contratação 105 Planejamento e fiscalização 105 Planejamento antes do investimento 106 Planejamento das contratações. Necessidade de indicar a real necessidade 106 § 1º 106 Inciso I 106 INFO 28/TCU -…

aparece como uma das 10 melhores cidades para fazer negócios da América Latina em 2009, segunda do Brasil e à frente de cidades como Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba.14 A cidade é mundialmente conhecida e exerce significativa influência nacional e até internacional, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político. Conta com importantes monumentos, parques e museus, como o Museu de Arte da Pampulha, o Museu de Artes e Ofícios, o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, o…

espaço da página; • Sem abreviaturas; • Números escritos por extenso; • Sem uso do corretivo; Se o relator cometer um erro deve empregar a partícula retificativa “digo”, como neste exemplo: “Aos dezesseis dias do mês de julho, digo, de junho, de dois mil e cinco…”. Quando se constatar erro ou omissão depois de lavrada a ata, usa-se em tempo: “Em tempo: Onde se lê julho, leia-se junho”. Após assinada pelo secretário e por todos os presentes, a ata constitui prova de que houve a…

“formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.” (BRASIL, 1990) A Ceme foi responsável pela Assistência Farmacêutica no Brasil até 1997, quando foi desativada, sendo suas atribuições transferidas para diferentes órgãos e setores do Ministério da Saúde. 1.1.2 Política Nacional de Medicamentos No ano de 1998, foi publicada a Política Nacional de…

PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8 caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional 11 12 13 17 19 22 caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi conteXtUalização Do aMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS internacionaiS coM refleXoS Para a DefeSa regimes internacionais de…

públicos das três esferas de competência – Federal, Estadual e Municipal - que devem agir em consonância para buscar aumentar a eficiência e eficácia dos recursos aplicados no restabelecimento da saúde, que conta com já as conhecidas limitações orçamentárias da gestão pública. Buscou-se através de requerimentos, ofícios, reuniões, diligências à entidades, hospitais e instituições, oitivas, solicitação de documentos e encaminhamento de cópias de processos, a compreensão dos fatos…

possibilitaram a difusão da cultura e da civilização em toda região do Pacífico, onde os territórios não são contíguos, por ser em sua maioria compostos de ilhas. 1950 - Transporte e Meio-Ambiente A preocupação com o meio-ambiente era algo inexistente até o século XX, quando ocorreram os primeiros desastres devido à poluição, como o de Londres, nos anos 50. Hoje em dia, é ponto pacífico que o acúmulo de gás carbônico e outros poluentes na atmosfera vem causando o aumento da temperatura…

Francisco Masullo, pela atenção e pela solidariedade na coleta de informações necessárias para a conclusão. Agradecemos a nossa coordenadora e orientadora professora Silvia Helena por nos ajudarem a direcionar em busca dos objetivos deste trabalho, e empenho a nós concedidos. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância da fidelização com o cliente e a VDM. A implementação do mesmo de forma diferenciada proporcionará eficiência nos processos…

por todos os proprietários das unidades constituídos, pelo hall do prédio, áreas de lazer, corredores de circulação, etc. Área total construída da unidade: Soma da área privativa da unidade autônoma, vaga de garagem e com as parcelas de uso comum. Fração ideal: É a parte indivisível e indeterminável das áreas comuns e de terreno, proporcional à unidade FI = (Ater x Aund)/ At und • Fração Ideal da unidade = FI • Área total do terreno – Ater • Área da Unidade Residencial em…

há repercussão prática. 6. Notas de Confronto. Diferenciação de um crime do outro. 7. Questões Especiais. Discussão doutrinária, súmulas, etc. TEORIA GERAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O CP trata dos crimes contra a Administração em dois grandes grupos: Crimes Contra a Adm. Pública em Geral e os Crimes Contra a Adm. Pública da Justiça. A diferença é a especialidade. A Adm. Pública da Justiça é um aspecto particular da Adm. Pública em Geral. A Adm. Pública possui uma…