Uma Sociedade Profissional Formada Apenas De Advogados Re

Tributário Nacional ; Forma, Sistema e Fundamentos da República; ) Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA. a) O princípio republicano, que traduz a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e a relação entre governantes e governados, está mantido na ordem constitucional, porém não está protegido formalmente contra a emenda constitucional, pois não está previsto no art. 60, §4º, da CRFB/1988. b) A competência…

duvida. É de total importância que o perito sempre esteja atualizado e buscando se aprimorar em seus conhecimentos, para conseguir qualidade em seu trabalho. A capacidade do perito, aliada a demais fatores como, a observância quanto às normas profissionais, são os principais responsáveis por determinar a qualidade do laudo pericial contábil. Como visto no trabalho presente, é no laudo, que o perito descreve todo o trabalho realizado, respondendo aos quesitos propostos e expondo a…

Cr i ar e C on so l id ar Em p re sa s ( G ) Lo ca i s p as so a p a ss o Ficha Técnica Título Criar e Consolidar Empresas (G)Locais passo a passo Concepção e Produção Parceria de Desenvolvimento Superação SPA Consultoria – www.spa.pt NERVIR – Associação Empresarial – www.nervir.pt Cooperativa Cultural Voz do Marão – www.vozdomarao.blogspot.com Altofuste – Consultoria Agrária, Lda – www.altofuste.com.pt Universidade de Trás-os-Montes Montes e Alto Douro – www.utad.pt Autores Cristina…

conceitos de Direito Comercial e Empresarial focando e destacando seus objetivos diante a empresa e o empresário a fim de ressaltar a participação na sociedade exercendo sua função econômica que será considerado como destaque o aumento da circulação de bens e serviços efetuados durante o período executado. Durante a evolução trouxe mudanças para a sociedade além das organizações que cada dia aumenta o nível de exigência a fim de aumentar a sua produção, além de obter resultados…

0177/0. - Impetrantes: Jonas Reis dos Santos Filho - Paciente: FABÍOLA SOUSA MATOS. - Autoridade Coatora: Juízo Vara Criminal da Comarca de Umirim/CE. JONAS REIS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, advogado inscrito na OAB/CE sob o número 26.183, com escritório profissional estabelecido na Rua Meton de Alencar, 617, centro, Fortaleza, Ceará, comparece perante Vossa Excelência, com reciprocidade de respeito, para, com fundamento no art. 5o, LXVIII, da Constituição da…

.................................... 35 Contratação Pública a duas velocidades: a transposição da Directiva 2007/66/CE .................................................................................................. 35 ADOLFO MESQUITA NUNES | Advogado Notas sobre a antecipação do juízo sobre a causa principal (um comentário ao artigo 121º do CPTA) ................................................... 55 DORA LUCAS NETO | Juíza de Direito do TAC de Lisboa A indemnização por sacrifício ..........

relação à Administração Pública, que "Não é competente quem quer, mas quem pode." Essa expressão decorre do princípio A. da legalidade. B. do direito público. C. da discricionariedade. D. da ampla defesa. 12. O Estado lesa direitos individuais não apenas pelo atos ilegais ou ilícitos dos seus representantes, mas também quando opera no exercício de inteira legalidade. Trata-se, aí, da chamada A. responsabilidade subjetiva do Estado. B. responsabilidade objetiva do Estado. C.…

do artigo 50 do Código Civil e sua Real Efetividade na Execução Trabalhista, que foi iniciada no direito “common Law” americano e inglês, adaptado para o Direito do Trabalho com os mesmos fundamentos sobre a pessoa jurídica e sua má utilização da sociedade bem como os princípios norteadores do Direito do Trabalho que protegem o trabalhador. Preconizando na execução trabalhista em defesa do mais fraco, facilitando assim a efetivação do crédito alimentar. A pesquisa foi realizada de forma…

UNIDADE II Sumário 1 Noções de organização de empresas. 2 Definição de micro e pequena empresa 3 Legalização de empresas 4 Noções básicas de organização empresarial (organograma) 5 Definições de tipos de sociedades: limitada, anônima, cooperativas, capital e industria, terceirização e parcerias 6 Noções básicas sobre legislação trabalhista. 1. Noções de Organização de empresas. Uma empresa é um conjunto organizado de meios com vista a exercer uma

Fazenda Pública ou o Ministério Público. Conceito de Fazenda Pública: Abrange a União, os Estados, o DF e suas respectivas autarquias e fundações públicas. Não inclui as empresas públicas nem as sociedades de economia mista. A regra aplica-se a qualquer procedimento, seja ordinário, seja sumário (neste caso, apenas aos prazos para recorrer, não havendo contagem do prazo em quádruplo para apresentação de resposta, como será estudado), seja especial, aplicando-se também ao processo…