Uma Sociedade Menos Anonima

Noções gerais sobre S.A Conceito. A sociedade por ações possui seu capital dividido em frações, que são representadas por títulos, chamados ações. Estas sociedades são divididas em duas espécies: Sociedade Anônima e sociedade em comandita por ações. De acordo com a Lei Nº 6.404 Artigo 1º “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas” houve uma…

Exercício Direito dos Acionistas – 29/04/11 A partir da obra “ Direitos dos Acionistas” de Jorge Lobo (disponibilizado no moodle em 04 arquivos) responda as seguintes perguntas: 1) Quais dispositivos legais disciplinam a sociedade anônima? A sociedade anônima ou companhia é disciplinada: (1) Pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.021, de 12/04/1990, 9.457, de 05/05/1997, 10.303, de 31/10/2001, e 11.638, de 28/12/2007 (LSA);…

Constituição da empresa em cabo verde Em Cabo Verde pode constituir uma sociedade optando por qualquer das formas jurídicas legalmente previstas. As Sociedades “Anónimas” e “Por Quotas” são as formas jurídicas mais comuns, existindo também enquadramento legal para Cooperativas e Sociedades Unipessoais. Tipos de sociedades: 1. Sociedades por quotas O capital social – mínimo 200.000$00CV. O capital social está dividido em quotas e a cada sócio fica a pertencer uma quota correspondente…

Sumário: Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro....02 Formas de Constituição Jurídica.................................................................05 ”Sociedades Empresárias” e “Sociedades Anônimas” e suas diferenças.07 Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro A importância da sociedade anônima e que se alguém que não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa, pode se juntar com outra

ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA E SUAS COMPETÊNCIAS Vanessa Cristina de Souza GONCALVES1 RESUMO: O presente artigo buscou trazer uma breve abordagem sobre os Órgãos da Sociedade Anônima e suas competências que estão devidamente regulamentados em Lei Especial de n. 6.404/1976. Essa legislação prevê quatro tipos de Órgãos da S.A., são eles: Assembléia Geral, Diretoria, Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Abordarei de forma breve e com base no Direito Empresarial Brasileiro,…

2014 1 – Descreva quais tipos de sociedades são admitidas pela legislação brasileira? A legislção barasileira admite inumeras sociedades entre elas estão: Sociedade simples Sociedade em conta de participação Sociedade limitada Sociedade anonima ou companhia. Sociedade em comandita simples . Sociedade cooperativa. 2 – Cite os tipos de sociedades mais comuns existentes no pais. Sociedade limitada ,sociedade com participação de cotas e sociedade anonima de capital aberto ou fechado…

Casos concretos Direito Empresarial II SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada…

porte, se atendido as exigências contidas em lei. O empresário individual pode transformar-se em sociedade empresária limitada, atendendo aos requisitos estabelecidos as sociedades limitadas, o que, após levado a registro, passará a ter personalidade jurídica. LEGISLAÇÃO Lei 10.406/2002 - Artigos 966, 967, 968, 969, 972, 973 e 974 sociedade limitada Recebe o nome de Sociedade Limitada (ou Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada) aquela que é formada por duas ou mais…

Sociedades Contratuais Menores Sociedade em Comandita – pode ser de dois tipos: Sociedade em comandita simples: é a sociedade de pessoas e contratual (arts. 1045 e 1051 do CC/2002). E arts. 104 e parte sobre as capacidades. Composta por sócios de duas categorias: Os comanditados (pessoas físicas) com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais; O comanditário (pessoa física ou jurídica) com responsabilidade limitada ao valor das respectivas quotas. Comanditários…

Associação Nacional de Jovens Empresários APOIO JURÍDIC O FORMALIDADES PARA CRIAÇÃO DE EMPRESAS TIPOS DE SOCIEDADES ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários Casa do Farol Rua Paulo Gama s/n 4169-006 Porto Tel.: 220108000 Fax: 220108010/20/67 E-mail: anje@anje.pt Web: www.anje.pt FORMALIDADES NA CRIAÇÃO DE EMPRESAS FORMALIDADES A CUMPRIR PARA CRIAÇÃO DE UMA SOCIEDADE 1º Passo - Pedido do Certificado de Admissibilidade de firma ou denominação de pessoa…