noções gerais Sociedade anonima
Conceito.
A sociedade por ações possui seu capital dividido em frações, que são representadas por títulos, chamados ações. Estas sociedades são divididas em duas espécies: Sociedade Anônima e sociedade em comandita por ações.
De acordo com a Lei Nº 6.404 Artigo 1º “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas” houve uma mudança e os sócios da S.A, que são chamados de acionistas, são responsáveis apenas ao preço de emissão da ação e não por seu preço. Antes, a lei anterior limitava a responsabilidade ao valor das ações, o que foi mudado, pois o valor da venda da ação é diferente do valor da fração da sociedade.
As sociedades anônimas, constituem apenas em fins lucrativos, diferente das limitadas. Outra peculiaridade são as expressões de companhia, onde são sinônimos e geralmente as companhias são empresas anônimas de capital aberto.
Desenvolvimento histórico As sociedades por ações foram formadas com o intuito de juntar grandes capitais, isso começou no século XVII, com o objetivo de conquistar a América, índia e África. Com a ideia de cumprir os objetivos de interesse publico, foram criadas nesta época, as economias mistas, que são formadas por capitais públicos e privadas. As sociedades só começaram a ser “mais livres” após a revolução industrial, pois antes só eram criadas por privilégio real.
Função Econômica das sociedades anônimas Segundo Georges Ripert, as sociedades anônimas tem um mecanismo de financiamento a grandes empresas, pois atende uma extensa área de poupança, também possui a possibilidade de negociação de títulos, mobilizando em dinheiro liquido.
Uma grande vantagem para a criação da S.A foi a possibilidade da classe popular poder participar dos grandes empreendimentos, sem que ele vincule a uma responsabilidade maior que o capital investido, e também a negociar sua parte das