Uma Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos

incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os incentivos fiscais são direcionados a instituições que possuem receitas brutas, o que não inclui ONG’s e associações pois são instituiçoes sem fins lucrativos e tem por obrigação o recolhimento dos impostos sociais. Palavras Chaves: História, Terceiro Setor, Incentivos Fiscais e Tributações. 1 - INTRODUÇÃO As entidades sem fins lucrativos, também…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FULANO.... A IMPORTÂNCIA E O PAPEL DAS EMPRESAS DO TERCEIRO SETOR À SOCIEDADE E SUA RELAÇÃO COM A CONTABILIDADE CURITIBA 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FULANO... A IMPORTÂNCIA E O PAPEL DAS EMPRESAS DO TERCEIRO SETOR À SOCIEDADE E SUA RELAÇÃO COM A CONTABILIDADE Projeto de iniciação científica apresentado à disciplina de…

ASPECTOS IMPORTANTES: Dados Es t at í s t ic : os Atualmente existem cerca de 600 mil Entidades sem Fins Lucrativos no Brasil; Representam cerca de 5% do PIB Nacional; Somatório de Imunidades e Isenções (cofres públicos deixam de arrecadar) é cerca de 40 bilhões anuais; As Faculdades e Universidades particulares representam cerca de 80% do ensino superior no Brasil; Os hospitais sem fins lucrativos representam cerca de 51% da Saúde no Brasil; As Entidades de Assistência Social…

1. A Sociedade em Comum é a sociedade de fato, ou que ainda está em formação, e não possui o registro dos seus atos constitutivos. São não-personificadas por constituir-se de fato, por sócios, para o exercício de atividade produtiva e para a repartição de resultados, porém sem o registro dos seus atos constitutivos. 2. A Sociedade não personificada aquela cujo ato constitutivo não foi registrado no órgão componente, ou seja, não possui personalidade jurídica. * Excetuam-se deste conceito, as

realidade social contemporânea, parece ter origem nos Estados Unidos, conforme indicação de numerosos autores. A tradição de incentivo à associação de cidadãos, de acordo com seus interesses, presente na sociedade norte-americana, favoreceu o surgimento e ampliação do numero de organizações da sociedade civil e Ongs (Organizações não Governamentais) que, posteriormente, viriam a constituir o Terceiro Setor naquele país. As prováveis matrizes teóricas que contribuíram para o surgimento…

Rabello Serafim Patrick de Emerim Luchtemberg 1-O que esta por trás do chamado “terceiro setor”: Setor ou Função Social  O Terceiro setor é carente de rigor teórico, não é preciso no espaço em que ocupa, confundindo mais do que esclarecendo. Sociedade Civil  Desarticulador do Social pois divide a realidade social em três esferas.  A reflexão crítica ao conceito permite a partir do estudo da crise e transformações do capital, apontar as debilidade e falsas promessas. Mercado…

segundo o ilustre doutrinador Hely Lopes Meirelles o direito administrativo consiste em ser: “conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades publicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”². A Distinção entre os entes políticos, os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta. Ao abordar o conceito de Administração Pública em sentido amplo, considera-se a abrangência…

Resumo: O presente artigo propõe analisar e refletir sobre as Organizações não Governamentais (ONGS), que são instituições sem fins lucrativos e estão localizadas dentro do “terceiro setor”, procurando identificar qual o seu papel e qual o espaço que ocupa dentro da sociedade, e também conhecer este espaço com um dos espaços sócio-ocupacional dos (as) Assistentes Sociais. Esse espaço vem crescendo e se expandindo em várias áreas com intuito de atender as demandas por serviços sociais,…

Setor – Buscando uma Conceituação Eduardo Marcondes Filinto da Silva Secretário Executivo e Pesquisador FIPE Marianne Thamm de Aguiar Graduanda em Economia pela FEA/USP “Sob o impacto de um Estado que vem diminuindo sua ação social e de uma sociedade com necessidades cada vez maiores, cresce a consciência nas pessoas – tanto físicas quanto jurídicas – de que é necessário posicionar-se proativamente no espaço público, se o que se deseja é um desenvolvimento social sustentado”. …

personalizada, em atenção ao fim, que lhe dá unidade. É um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social que adquire personalidade jurídica, na forma da lei civil; Estão sujeitas a um regulamento especial desde o seu nascimento até sua extinção, previsto pelo Código Civil (arts. 24/30), Código de Processo Civil (arts. 1199/1204) e Lei de Registros Públicos (arts. 114/120); Não deixa de ser uma pessoa jurídica, denominada pelo Código Civil, assim como as Sociedades…