Uma Questão De Gênero Amilcar Filho

No mais amplo sentido, a palavra . iy, içtiu e sinônimo de de\'er. Até deveres não-jurídicos se dizem vulgarmente ohrigaçtHW, mas nem mesmo todos os deveres jurídicos podem ser iti H iMilii | h >i e s s e nome. Tecnicamente, ohrigação é es/fécie do gênero « I iMk.iili ii IhU tiilti (num v * (ieniii Uo Dimto ,1.u Obrigações. 1-d. I* > ■.1 iik " l i l l mi n i . S.i. i r.i.lliIII I •« lé , 1*1 I «>ll|(,ll l|MI. i | I |» IN nli«,*n 1‘JMO.p (>rl,m,tn r 1/1 \>t .…

sistemática de conhecimentos científicos, melhorou a qualidade de vida do ser humano. Em contrapartida, o crescimento continuado da produção de bens de consumo levou o planeta a uma crise. Em um país como o Brasil, obcecado pela preservação da Amazônia, a questão da sustentabilidade parece um problema florestal, que pouco tem a ver como o dia a dia urbano dos indivíduos em geral. Ainda são poucas as pessoas que percebem que as ações do dia a dia, como a decisão de consumir ou não…

da espécie. Discute-se, então, a própria sobrevivência das pessoas. E ela depende de profundas alterações em seus hábitos de consumo, nas formas de produzir e fazer negócios. Em um país como o Brasil, obcecado pela preservação da Amazônia, a questão da sustentabilidade parece um problema florestal, que pouco tem a ver como o dia a dia urbano dos indivíduos em geral. Ainda são poucas as pessoas que percebem que as ações do dia a dia, como a decisão de consumir ou não determinado…

o cumprimento das crescentes atribuições; o Estado faz-se responsável pela realização integral da condição humana de cada um, assumindo o encargo de criar condições para isso e tornando-se, nesse sentido, "a providência do seu povo" (cfr. Ferreira Filho, "Conjuntura política nacioaal - o Poder Executivo", p. 6). t 18 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO missas e conceitos antes não revelados à ciência dos estudiosos que se debruçavam sobre o "direito judiciário civil"…

que tem direito o poder tributante: a) não incidência; b) isenção; c) imunidade; d) alíquota 0 (zero). (resposta: “a”) Resolução (da coleção Revisado da Juspodivm: MPF – Procurador da República, coordenado por Rogério Sanchez e Ricardo Didier): a questão foi feita por exclusão, visto que o conceito de não incidência é polêmico. Para a melhor doutrina, a não incidência se dá quando a norma não incide, quer porque o fato é irrelevante para a tributação, quer porque a CF vedou a incidência…

, 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 17.ª ed. (atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho) 1992; 18.ª ed., 1.ª tiragem, 02.1993; 2.ª tiragem, 05.1993; 19.ª ed.; 1.ª tiragem, 03.1994; 2.ª tiragem, 06.1994; 3.ª tiragem, 08.1994; 20.ª ed. 1995: 21.ª ed. 1996; 22.ª ed. 1997. Direito Municipal Brasileiro - Editora RT, São Paulo:…

cumprimento das crescentes atribuições; o Estado faz-se responsável pela realização integral da condição humana de cada um, assumindo o encargo de criar condições para isso e tornando-se, nesse sentido, "a providência do seu povo" (cfr. Ferreira Filho, "Conjuntura política nacioaal - o Poder Executivo", p. 6). t 18 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO missas e conceitos antes não revelados à ciência dos estudiosos que se debruçavam sobre o "direito judiciário civil" (meraprocédure).…

................................. 7 13 33 67 99 143 163 193 227 253 291 323 341 345 Introdução 1. A publicação que ora se apresenta não pretende abordar do ponto de vista político as instituições angolanas e a dinâmica respectiva – desde a questão das eleições aos direitos do homem. Tais questões, sendo de inegável relevância política, ficarão aquém – ou além – dos objectivos definidos para este “Guia”, que são os de informar sobre a organização económica, jurídica, financeira e…

distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; é garantido o direito de herança; a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; XXXIII. todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse…

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