Uma Prova De Amor Codigo Civil

pelos danos que lhes foram causados por seus pais esquecidos do lado afetivo. Após procedeu-se a conceituação do que vem a ser dano moral e de como esse deve ser quantificado. Por fim, fez-se uma exposição dos argumentos contra e a favor da reparação civil quando do abandono afetivo, sendo analisado o que pensam doutrina e jurisprudência ante tão delicado assunto. Palavras – Chave: Família, Abandono afetivo, Dignidade humana, Relação paterno-filial, e, Danos morais.…

menores com dedicação, carinho e, principalmente, amor. Sentimentos que são de suma importância para o desenvolvimento de qualquer indivíduo. 2. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: 1. Art. 1.634, II do Código Civil –“A guarda é uma atribuição dos pais no exercício do poder familiar”; mais em situações como a citada acima, quando essa convivência não vem em proveito dos filhos ocorre à suspensão ou perda do poder familiar (art. 1.637 e 1.638 do Código Civil), e consequentemente a guarda deve…

9099/95 e 300 do CPC, nos autos da Ação Reivindicatória que lhe move TIAGO (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n.º X.XXX.XXX, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na (...), n.ºX, (cidade), (Estado), oferecer CONTESTAÇÃO com fulcro nas razões de fato e de direito abaixo elencadas TIAGO (...nacionalidade...), (...estado civil...), (...profissão...), portador da cédula de identidade RG n.º X.XXX.XXX, inscrito no…

pelo vínculo sócioafetivo e não biológico. Na maioria das vezes, é utilizado como meio para pessoas incapazes de terem filhos biológicos poderem desempenhar o papel da maternidade e paternidade, constituindo-se a adoção, além de tudo, um ato de amor e coragem. O estudo em questão, portanto, torna-se de suma relevância não só para a comunidade jurídica, mas para toda a sociedade, tendo em vista que buscará esclarecer alguns dogmas sobre o assunto e desmistificar questões já superadas…

seria o pai biológico. Agindo por emoção, paixão pela genitora, este de tanto insistir com a mesma em assumir a paternidade, de forma voluntaria, este dirigiu se ao Cartório de registro Cívil, e assumiu a paternidade “adoção a brasileira”. Vejamos que ao registrar a criança, este demonstrou o afeto, amor e carinho pelo menor W.P.S. II – PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, requer a concessão do benefício da Justiça Gratuita a Autora, vez que não possui…

devido isso a sua relação com a menor é conturbada. O Autor requer a modificação de guarda, devido que foi procurado pela menor que deseja morar com o pai, com quem tem uma ótima relação. DOS FUNDAMENTOS Conforme dispõe o art. 1.634, II, do Código Civil Brasileiro, ter a companhia e a guarda dos filhos é complemento do dever de educá-los e criá-los, eis que a quem incumbe criar, incumbe igualmente guardar; e o direito de guardar é indispensável para que possa, sobre o mesmo, exercer…

meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem à presença de V. Exa., nos termos dos art. 30 da Lei n.° 9099/95 e 300 do CPC, ofertar a presente CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização ajuizada por TIAGO (...nacionalidade...), (...estado civil...), (...profissão...), portador da cédula de identidade RG n.º (...), inscrito no CPF/MF sob o n.º (...), residente e domiciliado na (...), n.º(...), (...cidade...), (...Estado...), nos termos doravante aduzidos: 1. O Sr. Tiago…

DIREITO CIVIL BRASILEIRO GONÇAIVES, CARLOS ROBERTO, Direito Civil I Parte Geral Carlo Roberto Gonsalves – 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 Segundo o doutrinador, há direitos merecedores de maior atenção do ordenamento jurídico, inerentes à pessoa humana e a elas ligadas de maneira perpetua e permanente. A baixa a descrição suscita da doutrina. INTRODUÇAO Tem-se afirma do que os direitos da personalidade constituem herança da Revolução Francesa

01/07/2009[interne]. Disponível em http: www.ambito-juridico.com.br/site/ índex.php? n.link=revista.artigos-leitura et artigos=id=6376. Acesso em 22/11/2009. BIBLIOGRAFIA BALERINI,Cristina. O Que Muda na Internet com o Novo Código. Disponível em: Acesso em: 5 nov. 2007. BEMBOM, Marta Vinagre. Infidelidade Virtual e Culpa. In Revista Brasileira de Direito de Família, do IBDFAM, v. 5, abr.-jun./2000, Síntese Editora, pp. 29-35. BRASIL, Superior Tribunal…

singela homenagem ao meu amigo e companheiro de serviços prestados à Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Dr. Pasquallotto. Permita-me dizer-lhe obrigada pelo apoio, pela segurança, pelos ensinamentos, pelo companheirismo, pelo idealismo, pelo amor ao trabalho em prol dos mais necessitados, pelos exemplos de serenidade e equilíbrio nos momentos dramáticos que juntos enfrentamos com mais de 700 ações de desapropriação para instalação do Terceiro Pólo Petroquímico, pelo trabalho…