Uma Prova De Amor Codigo Civil

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Da responsabilidade civil por abandono afetivo, à luz do ordenamento jurídico pátrio Thomas de Carvalho Silva Publicado em 12/2013. Elaborado em 04/2011. Página 1 de 3» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: ABANDONO AFETIVO PARENTAL FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA RESPONSABILIDADE CIVIL A questão traz consigo o choque de dois conflitos: de um lado, a liberdade do pai, que consiste na liberdade afetiva, de outro, a solidariedade familiar e a…

Simulação De Sentença Final Do Filme Uma Prova De Amor ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DAS CAUSAS CÍVEIS COMARCA DE TRÊS LAGOAS Gabinete da Juíza JULIANA RODRIGUES DE ANDRADE ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Autos nº: 033.08.019966-9 Ação: Emancipação médica Requerente: Anna Fitzgerald Requeridos: Sara Fitzgerald e Brian Fitzgerald…

justificativa por parte da Ré. Verificar tubulação de gás Deixando de cumprir a obrigação contratual a que estava sujeita (art. 394, do Código Civil), a Ré atrai contra si a aplicação da multa moratória de 2% (dois por cento) prevista na cláusula 10.1, “c”, do contrato, a incidir sobre o valor total do contrato. DO DIREITO O código Civil, precipuamente, em sede de responsabilidade objetiva, preconiza que: “Art. 931. Ressalvados outros casos previstos em lei…

mulher e, no Novo Código Civil, no art.1.723, como entidade familiar entre homem e mulher, exercida de forma contínua e pública, semelhante ao casamento e que, estando a união estável caracterizada, gera direitos e deveres como no casamento, trazendo reflexos para a vida pessoal e patrimonial do casal que não devem ser ignorados, pois houve a equiparação dos direitos da união estável aos do casamento. PALAVRAS CHAVE: União Estável; Constituição Federal de 1988; Novo Código Civil.…

tendo em vista que não possui respaldo legal expresso que a contemple, gerando insegurança aos pais e mães que possuem filhos não biológicos, e dessa forma, constatando a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. O atual Código Civil, apesar de ser considerado “novo”, omitiu a socioafetividade, sendo ela analisada de forma jurisprudencial e doutrinária. Nesse sentido, o presente artigo visa abordar o seguinte questionamento: É possível a preponderância da filiação…

as it makes it to the satable union and have right to the possessions obtained together. KEY-WORDS: Patrimony. Concubine. Human Dignity. Law ________________________________________ *Pós-graduanda em Direito e Processo Civil no Instituto Nordeste de Educação Superior e Pós-Graduação em Imperatriz-MA, Pós-Graduada em Administração e Supervisão Escolar pela Faculdades Integradas de Amparo, Licenciatura Plena em Letras, na Universidade Estadual do Maranhão, e…

artigos 282 e seguintes e 1046 do Código de Processo Civil em face de Ação de Reintegração de Posse Interposta pela Imobiliária COELHO DE MAGALHÃES LTDA, já qualificada nos autos do processo nº conforme os fatos a seguir descritos: DA JUSTIÇA GRATUÍTA Pede a concessão dos benefícios da justiça gratuita em razão de não ter condições de custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio. DOS FATOS O Embargante, encarregado da construção civil, sonhava em ter a sua…

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL Professora : HEVELYNE Marco Antonio; Ana Paula; Anderson; Célio Fernando e Clayton DANOS MORAIS Marco Antonio Ana Paula Anderson Célio Fernando Clayton DANOS MORAIS Trabalho apresentado para o curso Técnico em Segurança do Trabalho do Colégio Cecília Meireles, para a disciplina: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL Professora: HEVELYNE Apiaí-SP Março 2012

assumissem todas as responsabilidades sobre sua filha e desde então desapareceu da vida de sua filha. A Sra. FULANA, juntamente com seu esposo e seu filho – pai da criança – dispondo de toda condição e amor à sua neta prontamente a aceitou e a criou com todo respeito, dignidade, carinho e amor. A requerente prontamente buscou toda a ajuda de que necessitava em benefício de sua neta garantindo sua perfeita saúde e qualidade de vida. CICLANA, que hoje tem 9 anos sempre conviveu com…

A Deus: princípio, meio e fim de todas as coisas. A minha família. Aos meus amigos. A todos pelo amor, carinho, apoio e incentivo para mais uma conquista. AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom da vida e por ser meu grande refúgio principalmente nos momentos de angústia e dificuldade para que alcançasse tamanha vitória. À minha família, pelo amor, apoio e dedicação, e por serem os personagens principais na formação do meu caráter e no incentivo para a realização dos meus