Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc

________ de 2011. À minha família, que sempre acreditou no meu potencial, me incentivou e batalhou para concretização desse sonho. AGRADECIMENTOS A Deus por ter me guiado na escolha de minha profissão e por ter me dado força para não desistir diante das dificuldades enfrentadas durante esses anos. À minha família e ao meu noivo que fizeram parte desta luta, me ajudando em todos os aspectos, estando sempre ao meu lado. Ao meu orientador, Luiz Alberto Pereira Ribeiro, por…

Tutela de urgência e tutela da evidência no anteprojeto do novo Código de Processo Civil William Akerman Gomes Publicado em 05/2014. Elaborado em 01/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TUTELAS DE URGÊNCIA REFORMA DO CPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, em cotejo com a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque…

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 15(2) 2001 CULTURA POPULAR entre a tradição e a transformação VIVIAN CATENACCI Cientista Social, Coordenadora do Projeto Viverarte – SP Resumo: A cultura popular analisada a partir da concepção dos folcloristas e dos membros do Centro Popular de Cultura, colocando em cena os termos tradição e transformação, considerados antagônicos por ambas as tendências e envolvidos pela questão nacional, amplamente discutida pelas Ciências Sociais durante todo o século XX.…

chamado sincretismo processual. No âmbito processual, a feição originária do Código (o CPC de 1973 original) caracterizou-se por prever o processo em Livros, estanques, autônomos entre si, de modo que para a busca de um provimento jurisdicional cognitivo, executivo, cautelar ou especial, a parte deveria respeitar esta autonomia, isto é, para a busca destes provimentos em específico, dever-se-ia instaurar uma nova relação jurídico-processual, quer dizer, para cada processo uma ação…

cenário atual em razão da tecnologia que vem ampliado a comunicação e tornado as relações mais dinâmicas e complexas, vêm aumentando, cada vez mais, a cobrança dos jurisdicionados para que haja uma solução rápida dos processos judiciais. Diante disso o projeto do Novo Código de Processo Civil foi elaborado, atribuindo a possibilidade jurídica ao princípio da razoável duração do processo, sendo este acrescentado com a Emenda Constitucional 45/04, também denominada “Reforma do…

sofrido inúmeras alterações em seus conteúdos, até porque a sociedade modificou-se de maneira significativa nessas sete décadas. Alguns deles, como o Código Penal, já possuem anteprojetos tramitando no Congresso e em breve também terão novas versões. A particularidade do CPC é que ele rege grande parte dos litígios em trâmite nos tribunais brasileiros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final de 2012, desconsiderando-se os processos de execução, as causas não criminais…

SUMARIO: 1-Introdução 2-Princípios norteadores 2.1- Efetividade 2.2- Celeridade 3-Principais modificações no processo de execução 3.1- Intimação pessoal do devedor 3.2 Início do cumprimento por ato de ofício do juiz 3.3- O regime sucumbencial do Projeto 3.4-As mudanças no cumprimento de sentença que ocorreram no Código Processual Civil 4-Conclusão Referência Bibliográfica 1-Introdução: O novo código civil de 2015 tem como objeto a solução dos problemas da sociedade, de uma…

legislação processual, na reforma operada pela lei 10.352/2001, batizado pela doutrina e jurisprudência como "Teoria da Causa Madura" com destaque para sua íntima relação com a ideia de julgamento conforme o estado do processo contemplado no art. 330, I, do CPC ou sua aplicabilidade nos demais recursos do sistema processual brasileiro. PALAVRAS CHAVE - Teoria da Causa Madura - aplicabilidade - julgamento - recursos - possibilidades - contraditório - ampla defesa – apelação.…

inclusive em livros específicos sobre a temática. Entretanto, a exegese do Código de Processo Civil demonstra deficiências do texto nesse contexto. Já no projeto de novo Código esse quadro se inverte, pois começam a surgir no texto legal a participação de princípios para guiar a solução das lides. No pensar de Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, no projeto do novo Código de Processo Civil os princípios se revelam como o núcleo estrutural de todo o código, irradiando seus efeitos, abarcando…

seus conflitos impõe ao Judiciário à adequação a esta nova realidade. Vale recordar que, caminhando numa postura de resguardo do Estado Democrático de Direito, o Projeto do nosso novo CPC realça a dignidade da pessoa humanas, colocando-a como um dos pontos centrais do nosso ordenamento, alçada Logo, o processo cunhado em valores divorciado de ambos conflita com princípios constitucionalmente estabelecidos. PROJETO DO NOVO CPC – PROCESSO CONSTITUCIONAL – BREVE PANORAMA Este