Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc

INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos o futuro Projeto Lei 166-2010 a busca e tão sonhada aceleração do Direito Processual brasileiro, o direito como ciência e regulador de interesses para satisfação de uma lide, cada dia mais requer a necessidade de uma prestação jurisdicional mais ágil, mais eficaz e mais efetiva, caso contrário trará uma insatisfação para as partes protelando o Estado no cumprimento de suas obrigações. Destarte, não só a necessidade de mudanças na parte física…

seus demonstrativos financeiros de acordo com o padrão internacional de contabilidade. Porém, a fim de facilitar a adoção dessas novas normas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em convênio com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – órgão responsável pelo acompanhamento e edição dos padrões internacionais, bem como pela adaptação à realidade brasileira – dividiu a adoção do IFRS em duas fases. Na primeira, realizada em 2008, foram emitidas 14 normas e 2…

IFRS e CPCs- A nova contabilidade brasileira regulamentada pela lei 11.638/07 e os impactos para o profissional de Contabilidade INTRODUÇÃO AO IFRS E AO NOVO GAAP (CPCs) Os IFRSs são emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”). As primeiras normas

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

QUESTÕES POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Distribuição dinâmica e inversão do ônus da prova, obrigatoriedade da audiência preliminar; 1 – A proposta apresentada pelo projeto do novo CPC sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova é mais apropriada que o regime hoje previsto no artigo 333 do CPC? O Código de Processo Civil vigente, baseado em uma visão estática, estabelece que ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do…

evolução científica do processo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - Ordenações Como assinalou Waldemar Ferreira Apud José da Silva Pacheco, embora pareça paradoxal, a história do nosso direito começa antes da história do Brasil. Na realidade o nosso direito está ligado ao direito português que, por sua vez, está vinculado a basicamente todo direito ocidental. Em Portugal, já em 1211, com Afonso II, as suas primeiras leis gerais foram assumindo lugar das…

CIVIL VIGENTE E SUA COMPARAÇÃO COM AS MODALIDADES RECURSAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM TRÂMIITE NO CONGRESSO NACIONAL. Trabalho realizado pelo acadêmico Rafaella Araujo Hersen, referente à nota parcial semestral da disciplina de Projeto Integrador, orientado pelas professoras Natália Rodrigues da Silva e Dania Vanessa de Mello, do curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão. CAMPO MOURÃO 2014 RESUMO O presente trabalho…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CORRENTE CPC E SUA EVOLUÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO (PL 8046/10) DO VAL, Relton Dias1, COELHO, Cristiano Rego2 1Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – relton74@gmail.com 2Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – drcristianorego@hotmail.com RESUMO O Processo apresenta três sujeitos, o autor e o réu, que são os litigantes, partes em pólos…

Princípios no Projeto do Novo Código de Processo Civil: Visão Panorâmica Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte Juiz de Direito da I Turma Recursal Cível do TJERJ. Expositor/Instrutor EMERJ/ESAJ. Mestrando em Processo - UERJ. INTRODUÇÃO No presente trabalho, busco uma análise sintéƟca dos princípios tratados no Projeto do novo Código de Processo Civil, dando ênfase às questões relaƟvas ao acesso à jusƟça, processo consƟtucional e aos princípios estabelecidos nos arƟgos 1º ao 11º…

Processual Civil O projeto do novo Código de Processo Civil e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas Kellen Cristina de Andrade Avila Resumo: A partir da simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as decisões processuais. Tal postura é condizente com o paradigma do Estado Democrático de Direito, que introduziu uma maior participação da sociedade