Um Juiz De Direito De Uma Comarca Do Interior De Um Est

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE __________ I.P. N 000000 Cleonildo, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas 000000000, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fundamento no

t u d e d a C om a r ca d e Sã o C a et a n o d o Su l/SP E ixos t em á t icos: direito à convivência familiar Au t or : Eduardo Rezende Melo Q u a lifica çã o p r ofission a l: juiz de direito desde 1991, titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano do Sul. Graduado em direito pela USP, onde fez sua especialização em direito penal, é formado igualmente em filo sofia pela PUC/São Paulo, onde…

(Delegado Polcia Civil/AM/ FGV 2010) DIREITO PROCESSUAL PENAL 56 Relativamente ao tema ao penal, analise as afirmativas a seguir I. Diz-se que a parte tem interesse juridicamente tutelado para propor a ao, quando poder obter uma melhora concreta na sua situao jurdica em decorrncia do acolhimento do seu pedido (utilidade) e quando no lhe seja possvel atingir tal melhora a no ser que recorra ao Judicirio (necessidade). II. O conceito de legitimidade ativa no processo penal significa que,…

ATPS – 3ª, 4ª. ETAPAS Medidas de segurança e Ação Penal e Extinção da punibilidade. Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal II, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ANDRE DE SOUZA FUJISSE 7420626960 ANGELINA S. F. DA SILVA 6238208912 DANIELA RIBEIRO N.PROSPERO 6443301270 ELAINE R. FELISBINO 6814002688

melhores condições de igualdade e respeito aos trabalhadores. Esse revolucionário, através de uma filosofia de vida a cada dia que passa motiva e cativa seus partidários, fazendo com que os seus discípulos descubram que são humanos e portadores de direitos e garantias. Esse movimento começa a incomodar os grandes fazendeiros e ricos latifundiários daquela região. Através da traição de um dos seus companheiros e após alguns meses de movimentação revolucionária, Jesus é preso em um…

DISCIPLINAR DIFERENCIADO} -OBJETIVO: efetivar as disposições da sentença e proporcionar condiçoes para a harmonica integração social. (Aplicação igual ao preso condenado e provisorio, no que couber) Sendo assegurado todos os direitos que nao foram atingidos pela sentença. O est. deve recorrer a cooperação da comunidade para exec. da pena e medidas de segurança. > Os presos sao classificados segundos seus anteced. e personalidade para a individualização da pena. Essa…

Apostila de Direito Assunto TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO Autor PROF OTACLIO JOS BARREIROS TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. Otaclio Jos Barreiros I - A SOCIEDADE E A PROTEO JURDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da histria das civilizaes tem demonstrado que a sociedade, em seus vrios graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF de nº 841.526.213-20 e RG de nº 3256266-97, residente e domiciliado na Rua Manoel Camilo, nº 69, Vila Neuma, Iguatu Ceara, vem,…

Estados chamados naquela poca de Provncias A passagem do regime imperial ao republicano ir acentuar e exacerbar a funo eleitoral do coronel. Tirar-lhe- as albardas centrais, no para autonomiz-lo, mas, para entreg-lo aos poderes estaduais. Esta transio est na essncia dos acontecimentos que partem do 15 de novembro. Faoro sempre interliga o coronel poltica, de fato, sem essa interligao no se faz compreensvel o contexto histrico dos primrdios do sculo XX ... O coronel fazia a poltica e…

EXCELENTÍSSIMO SENHO R DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍ VEL DA COMARCA DE NA TAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . CONSUMIDOR. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DESCARACTERIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA. COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. (Acórdão n. 593288, 20080910118527APC, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 30/05/2012, DJ 11/06/2012 p. 76) FRANCISCO ROMERITO DE GOIS LIMA , brasileiro