Um Crime Real

BRASIL-SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS-FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DAS LEGISLAÇÕES QUE VERSAM SOBRE OS CRIMES VIRTUAIS RAMONE ALVES SANTOS MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Conforme a crescente e necessária modernização, vem aumentando também o número de crimes cometidos na internet devido à fácil acessibilidade. Todavia, com toda “evolução” e preocupação com essa problemática o…

Resposta: Valdomiro – crime impróprio, típico, receptação art. 180, § 3º com agravante do § 6º do CP. Valdomiro responde por receptação, que mesmo sem vínculo subjetivo na anterior subtração praticada pelos demais, adquiriu coisa que devia saber ser produto de crime. Renata por desconhecer a condição de servidor público de Marcos, desse modo cometeu o crime de Furto Qualificado, artigo 155, parágrafo 4º, IV do CP, pois o crime ocorreu mediante concurso de duas pessoas. Renata – crime…

CRIMINOLOGIA - AULA 3 EMPIRISMO E INTERDISCIPLINARIDADE CONCEITO Características da criminologia – Diagnosticar o crime; Prevenção ao crime visando o controle da criminalidade; Estabelecer programas, diretrizes e estratégias; Preocupa-se com a “qualidade da resposta ao crime” em relação ao infrator, à vítima e a sociedade. MÉTODOS Os estudos mostram que toda ciência se caracteriza pela existência de método e objeto, e é o objeto, aliás, o que distingue as ciências. O que seria método

1. O CRIME DE ESTELIONATO DEBATIDO NAS JURISPRUDÊNCIAS O estelionato, como visto anteriormente, é um crime de cunho essencialmente patrimonial. Porém, tem-se observado em jurisprudências que, além da lesão ao bem jurídico tutelado – que é o patrimônio, motivo pelo qual se deve aplicar a lei penal, vem se considerando elementos subjetivos também, aos quais a própria lei vigente não prevê em seu texto. Diante do exposto, a discussão aqui se dará em torno dos debates que tem ocorrido em…

vantagem ilícita em prejuízo alheio 12.2 Elementos Subjetivos: dolo com a finalidade especial de obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio. 12.3 Sujeitos Sujeito passivo determinado Capacidade de Discernimento 12.4 Consumação e Tentativa: Crime material (deve haver a vantagem/ prejuízo alheio) Binômio: proveito ilícito com o prejuízo alheio Tentativa- admissível 12.5 Forma privilegiada (§ 1º): primariedade do agente e pequeno valor do prejuízo; 12.6…

preso enquanto ele aguardava a pena definitiva, como torturas em geral, e até a pena de morte. No livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, ele diz que as penas eram direcionadas a atingir de forma direta o corpo do condenado, que ele pagaria pelo crime de forma cruel e violenta, como era o caso do castigo chamado suplício, onde o preso era castigado por meio de torturas e muito sofrimento. A Igreja foi uma das maiores influencias para uma evolução dessas penas, ela dizia que o…

ele é originário do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), logo, é o estudo do crime. Conceito em sentido lato: “Criminologia vem a ser a pesquisa científica do fenômeno criminal, das suas causas e características, da sua prevenção e do controle de sua incidência”. Vamos trazer as definições dadas por alguns autores da doutrina: Conceito de Antonio Garcia Pablos de Molina: “É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinqüente, a…

vigilância, pega os aparelhos de TV e DVD de Maria e vai embora sem ser percebido. Maria, notando que havia sido vítima de um crime, vai até a Delegacia Policial da cidade para registrar o fato. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada. RESPOSTA: Robson cometeu o crime de furto qualificado mediante fraude , uma vez que se apresentou como funcionário da companhia telefônica para…

1.500,00, para que não divulgasse o que seria facilmente descoberto, valor este aceito por Túlio. Contudo, mesmo recebendo o dinheiro, Túlio, em sua auditoria, detecta e relata a fraude praticada por Mário. Com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra a Administração Pública, responda de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas de Carlos, Túlio e Mário. (FUNDEP - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor - Direito MODIFICADA) Mário – Mesmo…

INDIVIDUAL MEIOS DE EXECUÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO Meios executórios: o agente deve constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Já no estrupo a realidade constitui uma espécie de crime de constrangimento ilegal na medida em que a vitima é coagida, de vido ao emprego de violência ou grave ameaça a fazer algo a que por lei não esta obrigada no caso a ter conjunção carnal com o agente ou praticar