Um Credor Pessoal Do Sócio Verificando

Academica: Danubya de Oliveira 1. Conforme a Lei 5.764/71, na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é, justificando sua escolha. A. Limitada. B. Ilimitada. C. Limitada ou ilimitada D. Estabelecida de acordo com o tipo de cooperativa. Em regra é limitada, pois o associado, responde pelos danos, prejuízos, no limite a sua cota capital, que é seu meio de ingresso na cooperativa, onde o estatuto da mesma que diz qual será o valor desta. Em exceção é ilimitada, sendo que…

com o conceito econômico, vindo da Economia Política, onde temos como base a organização dos fatores da produção, ou seja, natureza, capital e trabalho. Giuseppe Ferri diz que “a empresa em um conceito econômico, seria a combinação dos elementos pessoais e reais, colocados em função de um resultado econômico, e realizada em vista de um intento especulativo de uma pessoa, que se chama empresário” (REQUIÃO 2003, p.50). O conceito jurídico, ao contrário do econômico é mais abrangente e…

sendo, considerando esses fatos, a sociedade empresária, por possuir natureza de pessoa jurídica, ou seja, sujeito de direito autônomo em relação aos seus sócios, pode ser em certas circunstâncias, ser instrumento de fraude contra credores, ou torna-se manipulável por sócios ou administradores inescrupulosos, ou mesmo com conhecimento de outros sócios, objetivando a consumação de fraudes ou mesmo abuso de direitos cometidos por meio da personalidade adquirida, ao ponto de se afirmar que…

Responsabilidade dos sócios pela obrigação de entrada-identifica a responsabilidade dos sócios para com a sociedade no que toca à formação do património inicial desta Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade pois, por ele se fica a saber se os sócios são ou não responsáveis, perante os credores da sociedade, pelas dívidas desta Modalidades da composição e titulação das participações na sociedade-permite caracterizar a natureza e a forma de cada parte do sócio na…

tributários, com base no art. 568, V, do CPC, podem ser atingidos pela penhora, em bens particulares, mesmo não figurando os seus nomes na certidão de inscrição da dívida ativa; no entanto, o próprio STF ressalva que a questão da co-responsabilidade do sócio poderá ser amplamente discutida nos embargos à execução e que à Fazenda exeqüente competirá o ônus de provar o fato que, segundo a lei, configurou o suporte legal de sua responsabilidade, isto é, a violação da lei ou do contrato…

entre os dois tipos de procedimento dissolutório, uma vez que ambos dispõem da mesma estrutura geral, qual seja: um ato formal, dos sócios ou do juiz, extrajudicial ou judicial, que dá início ao procedimento, que é seguido pela liquidação, sendo essa a realização do ativo e do passivo da sociedade, e, em seguida, divide-se o remanescente ativo, se houver, entre os sócios, havendo, finalmente, a extinção da personalidade jurídica empresarial. Assim, a diferença, de fato…

públicas; responsabilidade ilimitada e solidária dos sócios; impossibilidade de obtenção de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e responsabilização tributária por esse descumprimento e pelos que lhe são correlatos, como impossibilidade de emissão de nota fiscal; impossibilidade de cadastro junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e sanções disso advindas; inexistência de autonomia entre o patrimônio da pessoa jurídica e de seus sócios; impossibilidade de adoção de…

26/29), o que foi indeferido pelo juízo singular sob o fundamento de que a Requerida já teve suas atividades encerradas e seus bens foram penhorados e entregues aos credores trabalhistas (fls. 33). Em face disto, o Recorrente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da Recorrida para o fim de redirecionar a execução aos sócios, com fulcro na ilegalidade cometida pela empresa no encerramento de suas atividades, configurando abuso de direito, conforme disposto pelo art. 50…

Descrição da natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada, constituída por sócios. Porte: Médio Número de Funcionários: 85 Nível de faturamento atual: Em torno de R$ 5.000.000,00 ao ano. Histórico da Empresa: É uma empresa com 23 anos de experiência na área Montagem industriais de alumínio, Origem do capital: Originou-se em 1990, com um valor de R$ 300.000,00, dividido em 30.000,00 quotas, entre os sócios. Visão: Garantir aos clientes a melhor qualidade…

estabelece as leis que determinam a conduta moral da vida pessoal e coletiva, a ética empresarial determina a conduta moral de uma empresa, seja ela pública ou privada. A ética empresarial fortalece uma empresa, melhorando a sua reputação e tendo também um impacto positivo nos seus resultados. Uma empresa que cumpra determinados padrões éticos vai crescer, e vai favorecer a sociedade, os seus fornecedores, clientes, funcionários, sócios e até mesmo o governo. A ética empresarial é uma…