Tópicos De Direito Constitucional Semana 2

compreensão do meio da segurança pública. INASP/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO Este simples trabalho visa pesquisar e orientar os novos estudantes de Gestão em Segurança Pública sobre os seguintes tópicos: 1º CONSEG – Princípios e Diretrizes Gabinete de Gestão Integrada – GGIN Conselho Nacional de Justiça Plano…

pelos jurados, o quesito da qualificadora deve ser declarado prejudicado, nos termos do artigo 490, parágrafo único, do CPP. A não observância a esta regra autoriza o Tribunal a afastar a qualificadora em sede recursal, independentemente de novo júri.” 2. Autora: Cristina Emy Yokaichiya...............................................................11 Súmula: “Quando o réu é absolvido no primeiro júri e condenado por homicídio qualificado no segundo júri, realizado por força do…

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais

paralelas, objetivando-se demonstrar as mais diversas formas de aplicação da lei sobre casos em tela, e os respectivos direitos concernentes à amante de boa-fé. Essa pesquisa é resultado de uma investigação cientifica que se encontra em andamento. A orientação é da professora de Direito Civil, Acácia Gardenia Santos Lelis. A hipótese elaborada reside no fato de se apresentar os direitos da concubina de boa fé e o estabelecimento de uma entidade familiar paralela. O interesse desta…

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Rodrigo Maia Santos Advogado “A infelicidade dos homens ativos é que sua atividade é quase sempre um pouco irracional. Não se pode perguntar ao banqueiro acumulador de dinheiro, por exemplo, pelo objetivo de sua atividade incessante; ela é irracional. Os homens ativos rolam como pedra, conforme a estupidez da mecânica. – Todos os homens se dividem, em todos os tempos e hoje também, em escravos e livres; pois aquele que não tem…

HEBER TIARAJÚ DA COSTA FRÓS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante,…

jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil; Identificar os aspectos formais da petição inicial; quando escrita à mão, bem como na sua forma digital. Estrutura do Conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: A. plano de ensino; B. bibliografia recomendada; C. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Petição…

por Rodrigo Cunha Ribas DIREITO CONSTITUCIONAL III Este singelo resumo foi elaborado com o intuito de ajudar os alunos do professor Luiz Gustavo de Andrade a se prepararem para a prova deste 2º bimestre. Frise-se que esse trabalho é baseado somente nas anotações feitas pelo referido aluno em sala de aula, bem como na Constituição; de modo que o mesmo não é garantia de bom resultado na prova. CURITIBA 2013 1 PARTE I – ORDEM SOCIAL Disciplina os direitos sociais…

em resolução do Conselho Federal de Medicina - tem forte oposição de grupos religiosos, que a veem como um retrocesso das garantias do direito à vida. Antes, mulheres grávidas de fetos sem cérebro tinham de pedir à Justiça autorização para interromper a gestação, algo que podia ou não ser concedido pelo juiz. "Em São Paulo, isso poderia levar de uma semana a dois ou três meses", afirma o ginecologista Cristião Rosas, da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.…

com base nas outras aulas temas que sucederam a entrega da primeira etapa, procurem aperfeiçoar a complementar a cartilha. Observem que as aulas temas subsequentes trataram de diversos assuntos, como direito civil, direito de família e sucessões, propriedade intelectual, artística e literária, direito do consumidor, desta forma, poderá relacionar estes temas para ajudar na conclusão e co-relacionamento com a cartilha do grupo. Muito importante é a conclusão e opinião do grupo, bem…