Tópicos De Direito Constitucional Semana 2

FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS – PIPJ JUIZ DE FORA - MG 2012 SUMÁRIO • Introdução 4 • 1 - Perfil da instituição 5,6 • Denominação e forma de constituição da Defensoria Pública 6,7,8,9 • Principais serviços, objetivos e composição 10,11,12,13 • Principal público alvo 13,14 • Identificação e organização em nível nacional, estadual e municipal…

arguição de descumprimento de preceito fundamental ora em exame parcial. Visando preceitos vulnerados – art.1°, IV – dignidade da pessoa humana. Art.5°, II (principio da legalidade, liberdade e autonomia da vontade) e os art.6°, caput, e 196 (direito a saúde), todos da constituição da República, e como ato do Poder Público causador da lesão o conjunto normativo representado pelos artigos 124, 126, caput, e 128, I e II, do Código Penal. Decreto-lei n° 2.848, de 07.12.40. Afirmou,…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João…

entender a história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, e evidenciar as diferentes formas de trabalhador, empregado, trabalhador autônomo, trabalhador eventual e estagiário, entender sobre jornada de trabalho. E com esse objetivo trataremos das principais leis trabalhistas, esclarecendo talvez as mais freqüentes duvidas que circunda este universo. ETAPA 01 1. Quais são os principais fatores externos e internos que influenciaram na formação do direito do trabalho no…

educação. De modo que algumas características desse Programa específico devem ser discutidas e contextualizadas à luz de um marco mais amplo, analisando conceitos como terceirização, filantropia, empregabilidade temporária, participação social e direito à educação. Palavras-chave: educação de jovens e adultos; Programa Alfabetização Solidária; políticas de alfabetização de adultos. ABSTRACT This article analyses the “Programa de Afabetização Solidária” Literacy Program as a…

C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAULDITA ALTERA PARS em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que vincula-se ao Ministério da Educação e tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – CEP 70.070-929, do FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO – FGEDUC, possui natureza jurídica…

Salário É a remuneração devida pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço do último, em decorrência de um contrato de trabalho. Ao se concluir determinado período de trabalho, seja ele semanal, quinzenal ou mensal, terá o empregado o direito de receber seu salário, sendo este fixado em seu contrato de trabalho e inscrito na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Exemplo: um empregado com sua base de cálculo em horas pode receber por mês. Sua base de cálculo é a hora,…

minuciosa do tema com argumentos apontados por doutrinadores como Neri Tadeu Camara Souza, José Afonso da Silva, Luis Flávio Gomes e Guilherme Sousa Nucci, a favor e contra a prática da Eutanásia. Com isso, surgem indagações importantes no campo do Direito tais como o valor da vida humana, sua dignidade, sua liberdade e ao final, expõe-se os motivos pelo qual se justifica a prática e legalização da eutanásia para pacientes com morte encefálica. Palavras-chaves: Eutanásia, morte…

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora Adriana Carrera Calvo. Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA -------------------------------------------------…

Curso: Tecnologia em Gestão Pública Matéria: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Eduardo Lombardi Aluna: Sônia Regina Dourado dos Santos Porto velho, 2013. PROJETO EDUCAÇÃO MORAL E ÉTICA 1ª ANÁLISE ESCOLA CARMELA DUTRA HISTÓRIA A ESCOLA NORMAL CARMELA DUTRA foi criada pelo Decreto no. 8546, de 22 de junho de 1946, por iniciativa do Secretário Geral de Educação e Cultura, Dr. Fioravante Di Piero. A ENCD começou…