Tópicos De Constitucional Semana 6

para a polêmica existente na sociedade a respeito desse tema controverso. A posição da bioética no caso de aborto de anencefálicos é um dos pontos chave para o início da pesquisa. São discutidos assuntos como direitos fundamentais, princípios constitucionais e bioéticos que envolvem a questão. Posteriormente, aborda-se a controvérsia sobre o aborto e a partir de qual momento a vida inicia. Casos reais são apresentados, demonstrando as dicotômicas opções decididas pelas gestantes.…

François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos da Universidade Nove de Julho. Desse modo, foram tratados nesta apostila os tópicos do plano de ensino para Direito do Trabalho II, como a jornada de trabalho, rescisão contratual, segurança e medicina do trabalho e direito coletivo. Consideramos, para tanto, os autores Sergio Pinto Martins, Amauri Mascaro…

fabiola Lopes DE OLIVEIRA cavalcante projeto de intervenção para o ensino fundamental SEMANA DA CRIANÇA Ji- Paraná/ Ro 2014 fabiola Lopes DE OLIVEIRA cavalcante projeto de intervenção para o ensino fundamental SEMANA DA CRIANÇA Ji- Paraná/Ro 2014 Projeto Trabalho Pedagógico no Espaço Educativo Atuação do Pedagogo: Tema: Semana da Criança Identificação Da Instituição: Escola Municipal de Educação Infantil…

Batatais SP – CEP 14.300-000 cead@claretiano.edu.br Fone: (16) 3660-1777 – Fax: (16) 3660-1780 – 0800 941 0006 www.claretianobt.com.br Fazemos parte do Claretiano - Rede de Educação SUMÁRIO PLANO DE ENSINO (PE)/GUIA DE ESTUDOS (GE) 1 2 3 4 5 6 7 8 APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................................................7 DADOS GERAIS DA DISCIPLINA..........................................

viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto por ela acometido. Apesar de ser cientificamente…

possuía feição salarial, foi desvinculada da remuneração, mantida, excepcionalmente, a participação do empregado na gestão (IX). O salário-família, já contemplado no texto constitucional de 1967, é agora assegurado apenas ao trabalhador de baixa renda, estendendo-se ao rurícola, a partir de 1991, pois a norma constitucional necessitou a regulamentação. A jornada do empregado continua sendo 8 horas, mas a carga horária (ou módulo) semanal foi reduzida para 44 horas. Antes era…

propriamente ditos, vale ressaltar que os mesmos reproduzem de forma fiel como se deram na vida real, portanto, apresentam-se em citações e entre parênteses. O objetivo deste tópico é demonstrar a veracidade, ou seja, retratar o cotidiano de pessoas que realmente passam por situações de internação devido ao uso abusivo de drogas. Tal tópico não foi vivenciado por nenhum integrante deste grupo de trabalho, apenas visa ilustrar de forma clara como se dão os tipos de internação. Dessa…

Universidade Estácio de Sá Matéria: Tópicos de Direito Penal Professor: Cláudia Faissal Data: 04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes…

Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Taguatinga/DF ABRIL/2014 SUMÁRIO PRINCIPAIS DOCUMENTOS DE UM COLABORADOR........................4 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO...........................................4,5 e 6 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDERTEMINADO............7 e 8 RESUMO..................................................................................................9 MODELO DE CONTRATO POR TEMPO…

o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham