Tutela Antecipada Não Urgente

intervertebral L4-L5 em situação pósterior-mediana, levemente lateralizada para a esquerda (precendente da hérnia discal, caso não seja tratada), atestada pelo Dr.Marcio Vale Braga, CRM-5920, confome laudo em anexo O procedimento de que precisa o autor, sob risco de adquirir hérnia de disco e compromenter ainda mais o desepenho de suas aprofissionais, demanda a necessidade urgente da realizacão de intervencão médica para instalação de aparelho denominado kit radiofrequêcia para…

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Nº 0006518-80.2011.8.19.0045 RAZÕES DA AGRAVANTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA I – DA TEMPESTIVIDADE 1.1 – A agravante foi intimada da r. decisão de fls. 71, através da publicação no D.O., na data de 04/07/2011, conforme faz certo a certidão de fls. 73, sendo, pois, tempestiva a interposição

........, bairro ...... ....., Rio de Janeiro-RJ, procuração em anexo, perante V. Exª., nos termos dos artigos 39, I, 282 e seg. do CPC, Lei 8078/90, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de PLANO DE SAÚDE ......., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº.............., com endereço na Avenida ................., bairro ..........– Rio de Janeiro-RJ, CEP: ............, por seu representante legal, pelos…

passará a vigorar sem determinação de prazo. Questão 3 – Com relação ao contrato de aprendizagem é certo que: B) O contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos. Questão 4 – Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração: I. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado. II. Como regra, a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO (xxx)º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. URGENTE - TUTELA ANTECIPADA CARLOS PIRES FERREIRA LAGO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº. 6148, residente e domiciliado na Av. (I), nº. (23), Casa (75), Cond. (GREEN VILLAGE), Loteamento (5), nesta São Bernardo do Campo, CEP: (236849000), em causa própria e por seus advogados abaixo assinados, todos com escritório profissional no endereço constante do rodapé (doc

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº...,…

na rua (xxx) nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), nesta capital, por intermédio de sua defensora infra-assinado (DOC. 01, 02, 03) com escritório no endereço supramencionado, vem, perante V. Exª, para propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro no art. 1.177 inc. II do Código de Processo Civil c/c o art. 1.767 e ss. do Código Civil; de (XXX), brasileiro, solteiro, sem profissão definida, filho de (XXX) e (XXX), falecidos (DOC. 04 e 05) nascido em (xxx)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.SÃO LUIS/MA URGENTE - TUTELA ANTECIPADA ANA CAROLINE SILVA, brasileira, solteira, portadora da CI nº 021205262002-4 SSP/MA, CPF nº 029.322.443-96, residente e domiciliada, sito, na Rua Inacio Raposo ,Qd 11, Casa 02 – Areinha – São Luis/MA. CEP.: 65.030-440, vem, por intermédio de suas patronas signatárias, procuração anexa,

objeto de futura ação, provisoriedade, tem duração determinada, e subsidiariedade, é subsidiário a ação principal, razão pela qual não há ação cautelar de caráter satisfativo, sob pena do instituto perder sua natureza jurídica. Aliás, cumpre mencionar sobre este último aspecto, que a satisfatividade do direito material somente ocorre quando há antecipação da tutela vindicada no processo principal, conforme artigos 273 e 462, do Código de Processo Civil, a qual se refere ao objeto…

procuração em anexo, propor à V. Exa, a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ao seu filho SICRANO, em face da genitora do menor BELTRANA, brasileira, solteira, designer, residente e domiciliada na Rua ,apto 406, Laranjeiras, CEP, pelos motivos de fato e direito que passa a expor: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor afirma que não possui condições de arcar com as custas e honorários advocatícios sem prejuízo próprio ou de sua…