Tutela Antecipada No Processo Civil Brasileiro

JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. ANTONIO KALENO CARNEIRO FROTA, brasileiro, solteiro, desempregado, RG nº 2005031068440, SSP/CE, CPF nº 028.547.113-94, residente e domiciliada na Rua Douglas Coutinho André, nº 303, Sumaré, Sobral-CE, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia…

O NOVO CPC: LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 Apesar de ter sido elaborado com a mais fina técnica processual, o Código de Processo Civil de 1973 passou pelo longo do tempo por várias reformas, as quais foram necessárias para que as normas processuais acompanhassem as mudanças sociais. Além disso, o código foi elaborado em um momento crítico da nossa história onde havia grande controle do Executivo sobre o Judiciário, e, não havia amplo acesso a justiça. Com a Constituição de 1988…

Matéria de prova tgp Pressupostos processuais de validade e existência. Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ____ – ESTADO DE SANTA CATARINA GENÉSIO DE SOUZA, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº (...), inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua Pomerode, nº 03, Bairro Canta Galo, município de Rio do Sul (SC), através de seu Advogado infra-firmado, OAB/SC (...) (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua das Palmeiras,

Rua .... nº ...., propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de .... (qualificação), residente e domiciliada na Comarca de ....-...., na Rua .... nº .... e endereço comercial na Rua .... nº ...., portadora do RG nº .... e CPF nº ...., com fundamento no artigo 1.218, inciso VII, do Código de Processo Civil, artigo 655 e seguintes do Código de Processo Civil antigo, artigo 335 do Código Comercial, demais dispositivos legais aplicáveis…

suas advogadas adiante assinadas (instrumento de mandato incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua Riachuelo, 595, Bairro São José, nesta Cidade, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do nesta Capital, vem respeitosamente através de suas advogadas adiante assinadas (instrumento de procuração incluso), estas com endereço profissional localizado à Rua Riachuelo, 595, Bairro São José, nesta Cidade em face do…

IGEPREV, (Processo nº 0036480-29.2013.8.14.0301) em Trâmite pela 4ª Vara de Fazenda de Belém-PA, vem, por sua advogada, substabelecimento em anexo, perante a elevada presença de Vossa Excelência e dessa Ínclita Corte de Justiça, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, por não se conformar, permissa máxima vênia, com a r. decisão interlocutória, proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital, com base no art. 522 do Código de Processo Civil…

Ação anulatória de contrato de compra e venda, cumulada com indenização por perdas e danos e pedido de tutela antecipada de seqüestro. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ……, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a)…

Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua

JUSTIÇA DO ESTADO __. JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº..., CPF..., residente em Juiz de Fora/ MG, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, OAB..., endereçamento, com fulcro no art., 522 e seguintes e art. 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL em face de PEDRO, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional,…