Tutela Antecipada E Tutela Cautelar Nos Juizados Especiais

Processo: 5074778.51.2015.8.09.0114 ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. JOSELIA LOPES DE FARIA MARTINS, brasileira, casada, do lar, portadora do CI/RG: 4530213 – DGPC/GO e do CPF: 008.345.861-18, residente e domiciliada na Rua Goianésia nº. 35, Lt. 9, Jardim Aurora, na cidade de Niquelândia-GO, CEP nº. 76420-000, através de sua…

Introduo. 2. Tutela jurisdicional. 2.1. Diferena de Jurisdio e Tutela Jurisdicional. 3. Espcies de tutela jurisdicional. 3.1 Tutela de conhecimento. 3.1.1. Tutela declaratria. 3.1.2. Tutela condenatria. 3.1.3 Tutela constitutiva. 3.1.4. Tutela Mandamental. 3.1.5. Tutela executiva lato sensu. 3.2. Tutela executiva. 3.3. Tutela cautelar 3.4. Tutelas diferenciadas. 3.4.1. Exemplos de tutelas diferenciadas. 4. Fungibilidade. 5.Concluso 1. Introduo. Neste trabalho pretendemos analisar a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ FRANCISCO DO AMARAL, brasileiro, casado, dentista, portador da cédula de identidade nº 12.345.67, expedida pelo Detran/ RJ, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 123.456.789-10, residente e domiciliado na Rua Ernesto Oliveira, nº 15, Piratininga - Niterói/ RJ, CEP: 24.420-890, vem por seu advogado (procuração anexa), na presença de Vossa Excelência, nos termos da Lei nº 8.078/90 c/c Código…

JUIZADOS ESPECIAIS Banco do Conhecimento/ Correlação dos Verbetes Sumulares do TJERJ – STJ – STF e dos Enunciados do PJERJ SÚMULA TJ Nº 253 FIRMA-SE A COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUANDO A CONDUTA TÍPICA É PERPETRADA EM RAZÃO DO GÊNERO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI Nº 11.340/06, NÃO BASTANDO QUE SEJA COMETIDA CONTRA PESSOA DO SEXO FEMININO. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032741-11.2011.8.19.0000 - JULGAMENTO EM…

regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. Agências regulamentadoras e seu papel. Agentes Públicos. As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos especiais. Atos administrativos. Atos de governo ou atos políticos. Atos de improbidade administrativa. Atos nulos e anuláveis. Audiências públicas. Autarquia em regime especial. Autarquias. Autonomia contratual da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e…

regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. Agências regulamentadoras e seu papel. Agentes Públicos. As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos especiais. Atos administrativos. Atos de governo ou atos políticos. Atos de improbidade administrativa. Atos nulos e anuláveis. Audiências públicas. Autarquia em regime especial. Autarquias. Autonomia contratual da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA TAQUARA Alessan, brasileiro, casado, motorista de táxi autônomo, portador da carteira de identidade nº 18 expedido pela IFP e inscrito(a) no CPF/RJ sob o nº , residente e domiciliado na 0,vem respeitosamente, perante V. Ex.a, propor: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS Em face de: VIVO S.A, estabelecida na…

STF-011742) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. Não cabendo, por inócua, a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário quando as decisões das instâncias inferiores são desfavoráveis ao recorrente, o que pretende este, no caso, com essa medida cautelar, é a obtenção de tutela antecipada em recurso extraordinário. Para que o juiz conceda tutela antecipada é preciso que se convença da verossimilhança da alegação. No caso, não ocorre esse convencimento de verossimilhança, que se traduz em…

regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. Agências regulamentadoras e seu papel. Agentes Públicos. As empresas estatais em Juízo. Atos administrativos especiais. Atos administrativos. Atos de governo ou atos políticos. Atos de improbidade administrativa. Atos nulos e anuláveis. Audiências públicas. Autarquia em regime especial. Autarquias. Autonomia contratual da Administração. Autorização e permissão de uso dos bens públicos. Bens públicos. Cargos, empregos e funções…

BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Teoria do processo cautelar: características e classificações doutrinárias Murillo Sapia Gutier (http://jus.com.br/953040­murillo­sapia­gutier/publicacoes) Publicado em 03/2010. Elaborado em 08/2009. «Página 1 de 2» (/artigos/14548/teoria­do­processo­cautelar­caracteristicas­e­classificacoes­doutrinarias/2) Recomendar 9 Tweetar 0 1 92% gostaram 8 votos Assuntos: Tutelas de urgência (http://jus.com.br/artigos/tutelas­de­urgencia) Ações…