Tutela Antecipada Direito Processual Civil

CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DA RESPOSTA DO RÉU NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ALUNO: ELGEM CASTRO PIMENTEL TURMA: Q SÃO LUÍS – MA 2015 ELGEM CASTRO PIMENTEL DA RESPOSTA DO RÉU NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Trabalho apresentado para obtenção da nota da disciplina, Processo Civil de…

Em 1939 o Código de Processo Civil já dispunha acerca do poder geral de curatela, ao possibilitar ao juiz a determinação de “providências para acautelar o interesse das partes” em hipóteses específicas, no artigo 675. Entretanto não se reconhecia, por exemplo, a condição de a parte provocar a jurisdição, em caráter antecipatório, mas somente a partir da preexistente pendência de outro processo. O Código de Processo Civil de 1973 veio para dirimir as dúvidas que existiam na época acerca do poder

Tw eetar 0 Revista Artigo Curtir comentários Tutela antecipada nas ações de despejo por falta de pagamento Carolina Miranda Moro | Michelle Roberta Bravo Elaborado em 09/2003. Página 1 de 2 » A 0 100% 1 gostaram votos A SIGA O JUS NAVIGANDI Sumário: 1- Introdução 2- Breves considerações acerca da antecipação de tutela 3- A ação de despejo e a medida antecipatória 4- Cabimento da tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento 4.1- A Lei…

ENCONTRO DOS JOVENS PROCESSUALISTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (IBDP) SALVADOR, BAHIA, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2013 CARTA DE SALVADOR Nos dias 08 e 09 de novembro de 2013, em Salvador, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, sob a presidência de Teresa Arruda Alvim Wambier, promoveu o II Encontro de Jovens Processualistas com o objetivo de examinar a versão do projeto de novo Código de Processo Civil que está em discussão na Câmara dos Deputados antes…

assinado, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE (BÓIA FRIA) contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sito a , , - , CEP: , pelos fatos e fundamentos legais em de direito a seguir expostos, ponderados, vindo ao final o requerimento. O(A) Autor(a) é trabalhador(a) rural desde muito pequeno(a) quando ainda ajudava seus pais. Após seu casamento, passou a trabalhar como bóia fria, com o intuito de…

1 INTRODUÇÃO O Direito de Família, relevante ramo do Direito Civil voltado à disciplina das relações oriundas entre pessoas que se interligam por meio da constituição de um patrimônio ou pelo simples parentesco, civil ou natural. A dependência formada no âmbito da vida familiar é sutil, uma vez que envolve valores extremamente subjetivos. Sem maiores digressões, exorta destaca Clóvis Beviláqua: Direito de Família é o complexo dos princípios que regulam a…

ASCES FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNÇÃO CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR-ASCES FACULDADE ASCES FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNÇÃO

Matricula : 2209197 Professor : Luis Gustavo Materia : Direito Processual Civil IV Tutela Antecipada nas ações possessórias Nas ações de reintegração ou de manutenção de posse, é lícito ao autor pedir a concessão de medida liminar, a fim de que seja imediatamente reintegrado ou manutenido na posse do imóvel esbulhado ou turbado. Esse pedido tem base jurídica e respaldo na lei processual, mais especificamente no art. 928, do Código de Processo Civil. Entretanto, da mesma forma como isso…

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO NOTURNO FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA CONSTATINO MEDIDAS DE URGÊNCIA – TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR. TRÊS LAGOAS 2013. AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO NOTURNO FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA CONSTATINO MEDIDAS DE URGÊNCIA – TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela…

providências satisfativas concretas do direito do credor, conhecido devido à existência de título executivo, e; 1.3 Cautelar: há uma crise de segurança em que se buscam providências que assegurem o resultado final do processo. Tutelas de Urgência. A tutela de urgência é gênero que se divide em três espécies: “a) Tutela cautelar, genérica, para assegurar a utilidade do resultado final; b) Tutela antecipada, genérica, para satisfazer faticamente o direito; c)…