Tutela antecipada e tutela cautelar

AEMS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS
DIREITO NOTURNO

FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA CONSTATINO

MEDIDAS DE URGÊNCIA – TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR.

TRÊS LAGOAS
2013.
AEMS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS
DIREITO NOTURNO

FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA CONSTATINO

MEDIDAS DE URGÊNCIA – TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR.

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela professora Caricieli Longo, da 4ª série do curso de Direito.

TRÊS LAGOAS
2013.
INTRODUÇÃO

Os institutos das medidas de urgência, que envolvem propriamente a tutela antecipada e a tutela cautelar, sem embargos de outros procedimentos, são instrumentos de defesa de interesses, aos quais estão presentes o “periculum in mora” e a fumus bonis júris”.

Diante de determinadas situações, o qual Poder Judiciário não pode se esquivar de julgar, e tendo em vista que o direito não pode esperar não se pode permitir a degradação de determinados bens, aos quais a tutela jurisdicional, quando provocada, de nada teria sentido.

Destarte, no flagrante de determinado perigo, ou nos casos em que a própria insuficiência estatal poderá provocar danos irreparáveis a tais bens, o direito cria mecanismos de defesa, para que, no curso da prestação processual, não sejam as partes prejudicadas.

O objetivo do presente trabalho, qual seja, é a explanação desses mecanismos, intitulados de medidas de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar) conceituando-os e apresentando suas denominações.

Igualmente, será apresentado seus requisitos, aplicabilidade, indicando as medidas de natureza satisfativa, bem como as de cunho provisório, além de ilustrações quanto a fungibilidade dos institutos em apreço.

A presente pesquisa será realizada nos moldes da pesquisa doutrinaria.

TUTELA ANTECIPADA

TUTELA CAUTELAR

CONCLUSÃO