Tulio Cautelar

Vademecum Jurídico, em parceria com Mário Ferreira Júnior, Editora Xavante. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 9 ABREVIATURAS AASP Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Ac. Acórdão AC Ato Complementar ACIn Ação Cautelar Inominada ACInc Ação Cautelar Incidental ACOr Ação Cível Originária ac. un. acórdão unânime Adcoas Boletim de Jurisprudência ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade ADV/COAD Boletim de…

requisitos 3.2 Causas de indeferimento da inicial 3.3 Pedido 3.4 Valor da causa 3.5 Atos iniciais do juiz: indeferimento e emenda da inicial; despacho positivo e improcedência liminar. 4 Tutela antecipada: generalidades 4.1 Diferenças da tutela cautelar 4.2 Hipóteses de deferimento da tutela antecipada 5 Respostas do réu: generalidades 5.1 Contestação: generalidades; preliminares de contestação 5.2 Revelia 5.3 Efeitos da revelia 5.4 Exceções: de incompetência; de suspeição;…

Coordenação Geral Ana Carolina Pekny Laís Figueiredo Patrícia Nogueira Pröglhöf Marcello Fragano Baird Maria Fernanda Tourinho Peres Natália Pollachi Rafael Alcadipani Rafael Custódio Regina Miki Renato Sérgio de Lima Robert Muggah Samira Bueno Túlio Kahn Ursula Peres Estagiários Agradecimentos Isabela Sobral Vitor Moneo Beatriz Rodrigues Carolina Ricardo Daniel Cerqueira Fabiana Luci de Oliveira Fábio de Sá e Silva Lenin Pires Luciana de Oliveira Ramos Luciana Gross Cunha Bruno…

intervenção administrativa; XII - imposição de contrapropaganda. Parágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, podendo ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo O controle interno é aquele realizado pelo próprio consumidor, como dispõe o art. 46 do Código do Consumidor. Já o controle externo é aquele realizado por intermédio de…

Sobre ações existe uma divergência doutrinária que já está aí há muito tempo. Qual a natureza jurídica da ação? “Se ela é ou não é título de crédito”. Os professores Clóvis Bevilaqua e Túlio Ascarelli entendem que ela não é título de crédito. Na hora da prova coloquem o Túlio na frente do Clóvis, porque o Túlio é especialista em Direito Comercial (Empresarial) e o Clóvis é do Direito Privado como um todo, é Direito Civil. Eles entendem que ação é um título de mera capitação de…

sensível. Infração Todos os casos de infração penal passam pelo juiz. Os casos de infração que não impliquem grave ameaça podem ser beneficiados pela remissão (perdão) como forma de exclusão ou suspensão do processo. Apreensão Preconiza a prisão cautelar. Restringe a apreensão apenas a dois casos: • flagrante delito de infração penal • ordem expressa e fundamentada do juiz Internamento Medida aplicável às crianças e adolescentes sem tempo e condições determinados, quando Medida…

direito de greve, ainda que considerada de eficácia limitada, consagra direito de índole coletiva em relação ao qual a legislação infraconstitucional não pode, sob pretexto algum, estabelecer limites ou condições. b) Em 2007, o STF deferiu medida cautelar, com efeitos retroativos, restabelecendo a eficácia da redação original do art. 39, caput, da CF, que previa o regime jurídico único. Com essa decisão, não mais se admite a criação de empregos públicos no âmbito da administração…

EAOAB, com exceção de exclusão (aplicada pelo Conselho Seccional), cabendo-lhes, no entanto, instruir os respectivos processos. »» Ficará a cargo, também, dessas turmas, apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva. Exercício 30. Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO é atribuição do Tribunal de Ética e Disciplina: a. conciliar questões que envolvam pendências entre advogados; b. expedir provisões…

RIBEIRO NUNES 0000000004965590 55.12 4041 018950j TUANA RAFAELA SEPEDA DA LUZ 0000000005756152 57.12 3423 018952c TUANNY PRISCILLA CAMPOS PORTO 0000000004762080 50.12 6470 018955i TULIO MARCUS LIMA DA SILVA 0000000005321520 57.12 3489 018956k TULIO TRINDADE ACATAUASSU DE OLIVA 0000000004366900 53.12 5037 018957b TULIO VIEIRA CESAR 0000000005023628 64.12 1562 018959f TWIG SANTOS LOPES 0000000003414126 52.12 5563 018960b TYLZA HELEN RODRIGUES DA SILVA 0000000005391144 62.12 1935…

paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA…