Tudo Sobre Relações Sindicais

instrumento colectivo de trabalho, o seu historial, quais os direitos e deveres decorrentes do exercício dos direitos laborais de natureza colectiva. As mutações verificadas, ao longo do tempo, nas formas de produção permitiram que os agentes das relações laborais, principalmente, os trabalhadores adquirem-se consciência de luta e organização de modo a conquistar mais e melhores condições de trabalho. Estas conquistas foram sendo consagradas pela prática e fixadas em convenções…

as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.”1 Enquanto o Direito Individual do Trabalho tem por conteúdo/objeto as relações jurídicas estabelecidas entre empregado e empregador (considerados em sua dimensão individual) e o contrato individual de trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho (também denominado de Direito…

........................................................................................................5 Breve historio sobre a empresa................................................................................................6 Fundamentos do Direito do Trabalho..................................................................................7/8 Sujeitos das Relações Coletivas..............................................................................................10…

provisoriamente, os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1060/50 com as alterações da Lei 7510/86. I - DOS FATOS O Requerente é Entidade Sindical de primeiro grau e representa os Servidores Públicos Municipais do Município de Itororó, cuja DELEGACIA, foi criada em 19 de junho de 2001, no município de Itororó-Ba, tudo conforme Ata de Fundação, Estatutos, Regimento Interno e Ata de Posse da atual Diretoria da Entidade, e Certidão do MTE, em anexo (doc. 01…

da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho e sua solução e da representação dos trabalhadores. É o elo de ligação entre o direito público e o direito privado do trabalho. Maurício Godinho demonstra a existência de definições subjetivistas (enfocadas nos sujeitos) e objetivistas (vinculadas ao conteúdo objetivo das relações jurídicas) e formula uma definição mista, nestes termos: “Complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações…

OPERÁRIA" A Invenção do Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988 por Elina G. da Fonte Pessanha Angela de Castro Gomes já nos fornecera, há anos atrás, com Burguesia e Trabalho (1970), um belo e importante estudo sobre a conformação da legislação trabalhista no Brasil, a partir do exame da atuação do patronato carioca. Em A Invenção do Trabalhismo, como ela mesma diz, a questão dos direitos sociais recoloca-se em termos de sua relação com a cidadania…

interna e externa na empresa e a comunicação interpessoal no trabalho em equipe. Analisar os seguintes aspectos: • Estrutura da função de comunicação na empresa. Ela existe formalmente? Existem atribuições específicas, como por exemplo, porta-voz, relações públicas, ombudsman etc.? • Qual a importância que a alta gerência dá à função comunicação? • A empresa desenvolve algum tipo de planejamento de sua comunicação? • Descrição geral dos sistemas de comunicação existentes e…

.............4 2.0 DIREITO SINDICAL.......................................................................................................5 2.1 CONCEITOS..................................................................................................................5 2.2 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS...................................................................5 2.3 ESTRUTURA SINDICAL E COMPOSIÇÃO DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO...5 2.4 LIBERDADE SINDICAL ...........................

- Antunes, Ricardo. Adeus ao Trabalho? ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo, 2000. Mundo do Trabalho e Sindicatos na Era da Reestruturação Produtiva: Impasses e Desafios do Novo Sindicalismo Brasileiro A crise que atinge o mundo do trabalho, seus organismos sindicais e partidários, é de proporções ainda não de todo assimiladas. Sua intensidade e agudeza devem-se ao fato de que, simultaneamente, atingiu a materialidade e a…

............................................................................................13 4.2 Objetivo.....................................................................................................................14 4.3 As centrais sindicais...................................................................................................14 4.4 Como são mantidos...................................................................................................14 4.5 Surgimento.....