Tudo Sobre Ministerio Publico

conversa com a vitima, pegaram alguns detalhes do autor do roubo, e saíram a captura do criminoso. Passado alguns minutos os policiais levaram o acusado até a referida padaria, a onde, a principio, não havia sido reconhecido como sendo o autor. Com tudo, mesmo não sendo reconhecido pela vitima, foi conduzido a delegacia e efetuado a prisão em flagrante Entre tanto, uma leitura minuciosa e atenta do processo, permite concluir pela parcial improcedência da denuncia, nos seguintes…

para o uso pessoal, como é o caso da gigante IBM, google e Microsoft. A principal preocupação é com o andamento do trabalho, muitas acreditam que o acesso livre compromete a execução das atividades e a eficiência dos seus profissionais, assim como tudo dentro de uma organização tem seus prós e contras, é inegável que o uso correto da rede possibilita um maior desempenho profissional, tornando mais fácil o acesso as informações relevantes e encurtando distâncias, contribuindo assim com…

A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Introdução Na magistratura o código de ética foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça e em vigor desde o dia 26 de agosto de 2008, o Código de Ética da Magistratura Nacional possui 42 artigos que versam sobre temas de grande relevância, como a independência, a imparcialidade, o conhecimento, a cortesia, a transparência, o segredo profissional, a integridade profissional e pessoal. A necessidade de uma…

haja o cometimento de um crime. O Direito Penal só exerce a sua função punitiva aquando do conhecimento exacto de quem cometeu o crime. Para o Processo Penal, não interessa quem cometeu o crime, basta a notícia, basta que alguém chegue ao Ministério Público e diga: “está um homem morto no Parque Eduardo VII”. Há notícia de um crime, quem foi não interessa, isto basta para desencadear o processo penal. Imediatamente se fazem as diligências necessárias com vista à investigação. 2. O…

CRISTO E MARCOS DE VASCONCELLOS Em 1977, Nelson Nery Junior se formou em Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ficou até 2004. Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado por um colega advogado, que lhe pediu para fazer seu primeiro parecer, sobre uma questão processual. A partir desse dia, Nery conciliou a atuação como advogado com uma produção incansável de pareceres — que…

TEMA O Poder de Investigação do Ministério Publico. PROBLEMA O Ministério Publico tem poderes para investigar diretamente crimes sem a atuação da Policia Judiciária? JUSTIFICATIVA A escolha deste tema deve-se a uma questão que vem sendo constantemente debatida entre doutrinadores e tribunais do país, que entendem estar havendo um confronto direto entre as instituições da Policia Judiciária e do Ministério Publico no que diz respeito à investigação criminal. Na…

DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS SEÇÃO II – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SUBSEÇÃO I – DIREITO PENAL 1. ARTIGOS 1.1 CRIMINALIDADE FEMININA: UM ESTUDO SOBRE PARTICULARIDADES DO CRIME PRATICADO POR MULHERES1 AS CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHÃES Doutor em Sociologia pelo IFCS/UFRJ Professor do Centro Universitário Newton Paiva RESUMO: O presente artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa sobre as particularidades da criminalidade feminina.…

legitimados concorrentemente: I - o Ministério Público; II - a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e os territórios; III - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por esta Lei, dispensada a autorização da assembléia, se houver prévia autorização estatutária. § 1º Admitir-se-á litisconsórcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União e dos estados na…

inventar a roda (estratégias, métodos) busque ideias em ministérios bem sucedidos, não tenha vergonha de fazer igual à igreja X ou Y, copie o que da certo e adéque a sua realidade. 10. Dedique tempo para relacionamento fora dos momentos de pós-culto, não se limite a vê-los apenas nos dias de culto. Essas dicas foram extraídas do livro “Diário de um Ministério com Jovens” escrito por Alan Corrêa e Rodrigo Silva. Para mais informações sobre o livro escreva para: contato@dokime.com.br …

LEI 11.343/07 NOVA LEI DE DROGAS ARTIGO 28 – CONDUTAS PARA O USO PESSOAL / CONSUMO PRÓPRIO: PARA USO PESSOAL DE DROGAS A LEI PREVÊ A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PENAIS, CONTIDAS NO ARTIGO 28, CAPUT, COMO: I- ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS; II- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE; III – MEDIDA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, E CASO O AGENTE NÃO CUMPRA AS MEDIDAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SEJA NA TRANSAÇÃO SEJA POR SENTENÇA, O JUIZ DEVERÁ APLICAR A…