Conjur Entrevista Nelson Nery Jr,
ENTREVISTAS
'Ativismo judicial é uma imbecilidade que inventaram'
POR ALESSANDRO CRISTO E MARCOS DE VASCONCELLOS
Em 1977, Nelson Nery Junior se formou em
Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do
Estado de São Paulo, onde ficou até 2004.
Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado por um colega advogado, que lhe pediu para fazer seu primeiro parecer, sobre uma questão processual. A partir desse dia, Nery conciliou a atuação como advogado com uma produção incansável de pareceres — que ele chama de
“filé mignon da advocacia” — ao custo médio de R$ 300 mil cada.
O advogado dá cerca de quatro pareceres por mês. Além disso, é autor ou organizador de 90 livros — a maioria envolvendo Direito Civil ou
Processo Civil. A escrita é conciliada com as aulas, que ministra na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1979 e com a atuação no escritório próprio, que lançou há três meses — depois de oito anos no Magalhães, Nery e Dias Advocacia.
Em suas conversas, repete constantemente — e orgulhosamente — uma frase de três palavras: “Foi meu aluno”. Além dos pupilos que hoje ocupam cargos no Judiciário, seus ensinamentos e teses também seguem da sala de aula e livros para os tribunais. Uma busca simples de seu nome na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aponta 9,5 mil citações em decisões monocráticas e 2,2 mil em acórdãos. Apenas a título de curiosidade, o nome de Humberto Theodoro Júnior, outro luminar da doutrina jurídica, aparece em 3,8 mil decisões monocráticas e o de Cândido Rangel Dinamarco, em 4,9 mil.
O valor da jurisprudência dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal, aliás, tem sido uma grande preocupação de Nery Junior. O advogado acha que o Judiciário tem privilegiado demais a jurisprudência, com a criação de súmulas, que subvertem a ordem do
Common Law, forçando que