Tudo Sobre Legislação Empresaria

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ......................................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................7 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................8 A escolhA do ponto pArA AberturA dA empresA ...............................8…

societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será trabalhado sobre noções básicas da responsabilidade dos sócios, a limitação desta…

admitida no Direito brasileiro após a vigência da Lei 12.441, publicada em 12 de julho de 2011, a qual alterará alguns dispositivos do Código Civil, passando a admitir a criação de pessoa jurídica destinada ao exercício de empresa, tal qual a sociedade empresária. Porém, ao contrário desta, será constituída por uma única pessoa, que transfere determinado patrimônio próprio para o nome dessa pessoa jurídica. . A partir de sua constituição, a “EIRELI” passa a ser titular de direitos e…

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ......................................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................7 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................8 profissionAl responsável…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apresentar a docente Nelita Helena de Lima Surati tudo sobre as Sociedades Empresária e Simples, para avaliação do conteúdo. O principal objetivo do trabalho é mostrar a definição das sociedades, sua classificação e seus respectivos tipos societários de acordo com o Novo Código Civil, lei 10406/02. DESENVOLVIMENTO I – COMPARAÇÃO ENTRE AS DIVISÕES DAS ATIVIDADES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL…

Junta comercial Minas Gerais ------------------------------------------------- Missão e Valores Missão Executar e administrar, no Estado, os serviços próprios do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na legislação federal, bem como fomentar, facilitar e simplificar o registro de empresas e negócios, em consonância com as políticas de desenvolvimento social e econômico do Estado. Valores -------------------------------------------------…

tornando-o mais flexível e menos burocrático, trazendo uma expectativa de crescimento nos investimentos internos e externos do país, já que foi conferido ao investidor um ambiente institucional mais seguro que o anterior. A principal bandeira da nova legislação vem em seu artigo 47, que institui a “Recuperação Judicial”, dispositivo que propicia chances de recuperação às empresas viáveis, que passem por dificuldades momentâneas. Ao contrário do que ocorria até aqui, quando o objetivo da…

influenciada pelos limites e critérios fiscais, principalmente os da legislação do imposto de renda. Esse fato, ao mesmo tempo em que trouxe à Contabilidade algumas contribuições importantes e de bons efeitos, vinha sendo um fator que realmente limitava a evolução dos princípios contábeis ou, ao menos, dificultava a adoção prática de alguns desses princípios, já que algumas empresas faziam a contabilidade com base nos preceitos e formas da legislação fiscal, a qual nem sempre se baseava…

Índice Aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 RESPONSABILIDADE…

............................................8 licença de funcionamento.....................................................................8 AS formas de atuação neste ramo de atividade................................9 Empresário e Sociedade Empresária.....................................................10 Idade mínima para ser empresário........................................................12 Código de Defesa do Consumidor.....................................................12 A escolha