Tudo Sobre Legislação Empresaria

atender as necessidades da comunidade. Independentemente do tamanho, (micro, pequena, média ou grande), possui 4 áreas: produção, comercialização, finanças e recursos humanos. O Empresário é a pessoa que assume responsabilidade moral e econômica sobre a empresa (ganhos e perdas). Ator social que tem por iniciativa gerar e dirigir os negócios, controlando indicadores e resultados. A Tarefa do empresário é a de identificar os objetivos da empresa e transformá-los em ação por meio do planejamento

(sociedade empresária). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios. Deve-se desde logo acentuar que os sócios da sociedade empresária não são empresários. Quando pessoas (naturais) unem seus esforços para, em sociedade, ganhar dinheiro com a exploração empresarial de uma atividade econômica, elas não se tornam…

DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL RESUMO: O presente trabalho designa-se a tratar do tema estabelecimento empresaria de acordo com a Teoria da Empresa, que também pode ser denominada com fundo de Comércio, mas deve diferencias o conceito de estabelecimento com casa comercial, pois esta ultima é o estabelecimento físico onde se encontra a pessoa do empresário. PALAVRAS CHAVE: Estabelecimento empresarial. Aviamento. Clientela. Ponto. Locação não residual. Traspasse.

imprescindível especificar cada um deles, e em que aspectos se divergem, e em quais se complementam. Assim, o presente estudo tem por escopo apresentar os conceitos de empresa, empresário e empregador. Para tal, foram utilizadas pesquisas bibliográficas em legislação específica, e em pesquisadores das áreas de Economia, Direito Civil, Direito do Trabalho e Comercial. Serão apresentados, com base nas bibliografias, os conceitos de empresa, estabelecimento, empresário, empresário…

Simplificando a cisão de sociedades Resumo: Introdução ao conceito de sociedades (simples e empresária), bem como breve explanação sobre como ocorrem as cisões em sociedades, com explanação teórica (pautação legal) e prática (consequências fáticas). A exposição do objeto de estudo será proposto de forma introdutória, simplificada e concisa. Palavras-Chave: Sociedades. Cisão. Empresário. Simples. Econômica. Abstract: Introduction to the concept of societies (simple and businesswoman), as well

artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução. Histórica do direito comercial brasileiro e, também, abordar as principais diferenças. Entre o velho Código Civil, de 1916, e o atual, de 2003, no que diz respeito à matéria. Comercial, que também visa mostra o crescimento da empresa em relação a vendas eletrônicas que aprimora conhecimentos factíveis aos seus clientes esse trabalho mostra a mudança que o mercado empresaria teve em relação ao passar do tempo…

5 3.2 – CVM - ESCOLHA DA EMPRESA 5 3.3 – RELATÓRIOS CONTÁBEIS DA NATURA COSMÉTICOS S/A..................5 ETAPA 4 – SOCIEDADES.........................................................................................11 4.1 – CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL...........................................................................................11 4.2 – EMPRESAS QUE SÃO CRIADAS SOB A FORMA JURÍDICA..................14 4.2.1 –…

importante destacar que o CC/02 revogou somente a primeira parte do Código Comercial. Fontes do Direito Comercial A fonte principal do Direito Comercial é a lei, que se desdobra hierarquicamente em: Constituição, Código Civil e legislação comercial extravagante, isto é, legislação que está fora dos códigos. As fontes secundárias subsidiárias são: os costumes, a analogia, a doutrina, a jurisprudência os princípios gerais de Direito e a equidade e têm como função a integração do Direito.…

participação dos SÓCIOS OCULTOS na sociedade empresária xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx, com o registro na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob registrado em 06/06/2000 n. xxxxxxxxxxxxxx, na cidade de Salvador-Ba, onde nela identifica o sócio xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx como Gestor e Representante Legal. §1º. A presente Sociedade por Conta de Participação, assegurará aos SÓCIOS OCULTOS, o quantitativo de quotas de participação na sociedade empresária xxxxxxxxxxxxxxxxx, em…

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ......................................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................7 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................9 A escolhA do ponto pArA AberturA dA empresA ...............................9 licençA dA…