Tudo Sobre Legislação Empresaria

mundo não está imobilizada. Hoje, as reservas de capitais viajam pelo mundo ao toque de uma tecla do computador. A grande riqueza está no controle empresarial, no mercado de capitais e de ações, nas marcas, patentes, franquias e softwares. A discussão sobre a função social da propriedade muda de foco na sociedade do conhecimento e do dinheiro digital. Nesse cenário surgem as expressões “função social das empresas”, “responsabilidade social” e ainda “responsabilidade sócio ambiental”. …

conhecimento, e acima de tudo controle, e possuir visão de mercado, sobre os produtos, dominar técnicas, ter atitude agressiva diante de mercados tão competitivos, indicador que demonstra o poder de ganho da empresa comparando o seu lucro líquido com relação ao seu resultado total de vendas, de serviços ou ambos, ou seja, qual o ganho que a empresa consegue gerar sobre o trabalho que ela desenvolve ou criar novos produtos e assumir desafios é importantíssimo, mas tudo isto de nada…

INTRODUÇÃO Neste portfólio, vamos ver a legislação tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o

de forma não técnica, como acontece normalmente na legislação e no próprio Código Civil, quando, por exemplo, trata sobre escrituração de livros. Quando a lei usa o nome empresa, muitas vezes está se referindo à pessoa jurídica, não se preocupando com o detalhamento se é de organização simples ou empresarial. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) foi Promulgada pela lei 12.441 de 07/11/2011, foi um verdadeiro avanço na legislação brasileira, que se preocupou em dar uma…

trabalhista na lei 11101/05: a situação dos direitos trabalhistas na alienação da massa falida. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. 2007. RESUMO Neste trabalho buscou-se entender sobre o funcionamento do processo de falência no ordenamento jurídico brasileiro, para então, compreender a instituição da alienação da massa falida. Quer dizer que, há a possibilidade de se vender uma empresa que está com sua falência…

CONTÁBIL NAS SOCIEDADES EMPRESARIAS LIMITADA Passo Fundo 2005 CONSTITUIÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NAS SOCIEDADES EMPRESARIAS LIMITADA Trabalho graduação apresentado na disciplina de Contabilidade II - Ciências Contábeis da Faplan – Faculdades Planalto Prof.César Jose Collet Passo Fundo 2005 SUMÁRIO: 1 NOVO CÓDIGO CIVIL – LEI 10.406/2002 – SOCIEDADES EMPRESARIAS. 4 1.1 Sociedades Empresarias. 4 2…

MORAIS CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito e Legislação Comercial, do curso de Ciências Contábeis, 5º período, da Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON, ministrado pela professora Tanany Barbeto. Docente: Profª Tanany Barbeto PORTO VELHO 2013

construído sobre a teoria dos atos de comércio, ou seja, contaria com a proteção deste código, aqueles que cometiam atos tipificados como atos de comércio. Contudo, em virtude do dinamismo do comércio, as novas formas de comércio não estavam contempladas no código de 1850. Um exemplo disso é a prestação de serviços em massa. Surge ai o novo código civil contemplando as outras formas de comércio. É rompida a teoria dos atos de comércio e adotada a teoria da empresa. Desta forma, tudo que…

mas não retirou deste a sua AUTONOMIA, uma vez que continua sendo um ramo autônomo do direito, possuindo características próprias. Nesse sentido, o próprio constituinte de 1988, no art. 22, inciso I, da CF estabelece que compete a União legislar sobre direito civil E direito comercial. OBS: O Novo Código Civil revogou o Código Comercial parcialmente (DERROGAÇÃO), uma vez que continua vigente a parte que trata do Comércio Marítimo. FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL PRIMÁRIAS…

INTRODUÇÃO Com o advento da escrita e com a evolução dos negócios da agriculta e pastoreio o homem passou a cumular riquezas e divisas, diante do fato foi necessário controlar quantidade de produtos como o gado, as galinhas, os peixes, os artesanatos, e tudo aquilo que se produzia. Como não havia moeda utilizava-se da troca de produtos, no entanto, como fazer diante da troca de uma vaca por uma galinha? Havia disparidades de produtos quanto ao seu valor e dimensão, então, iniciou-se a…