Teste
São Paulo 2ª Edição - 2010
Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ......................................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................7 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................9 A escolhA do ponto pArA AberturA dA empresA ...............................9 licençA dA cetesb .....................................................................................10 corpo de bombeiros - vistoriA do imóvel ........................................12 contrAto de locAção comerciAl .......................................................12 processo de AberturA de empresA .......................................................14 contrAtAção de empregAdo ................................................................21 terceirizAção de serviços .....................................................................22 tributAção e encArgos sociAis ............................................................23 obrigAções AcessóriAs ...........................................................................29 encerrAmento dA empresA.....................................................................29 A importânciA do contAbilistA............................................................30 informAções complementAres .............................................................31 endereços úteis ........................................................................................32
aspectos legais da atividade
AtividAde desenvolvidA
A usina de reciclagem é um estabelecimento industrial, que tem como característica básica à transformação e ou beneficiamento de resíduos (lixo/sucata) coletados e comercializados (por terceiros), tais como: papel, alumínio, plástico, vidro, madeira etc. As etapas