Tudo Sobre Direito Societario

como holding puro a qual seu objetivo social é somente gerenciar participações no capital de outras sociedades e a holding mistas, que além das participações, ela também explora alguma atividade empresarial. Discorreremos também, sobre a holding mais notória, falaremos sobre as tributações das holdings, da sua constituição e por fim a utilização das holdings como planejamento tributário e sucessório. 1 1 SURGIMENTO HOLDING A expressão holding tem origem americana e em uma tradução…

conferiu às sociedades limitadas caráter híbrido, haja vista poder ser considerada como sociedade de pessoas ou de capitais, a depender da vontade dos sócios. Inovação trazida pelo Novo Código Civil é a possibilidade de que a execução recaía sobre os lucros que ao sócio-devedor couber na sociedade, bem como na parte que tocar na liquidação, a teor do artigo 1026. Todavia, referido dispositivo não solucionou a controvérsia que gira em torno da possibilidade de constrição das…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: OS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E SUCESSÓRIOS DA HOLDING PATRIMONIAL FILIPE DA SILVA PROFESSORA RODRIGO Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2012 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A presente monografia consiste em apresentar diretrizes, oportunidades e facilidades ao empresário para uma melhor gestão estratégica de seus negócios

Fernanda Vieira Doni ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na matéria de Direito Constitucional I para o curso de Direito na faculdade de Ciências Humanas da Universidade Tuiuti do Paraná. CURITIBA 2012 ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO CAPÍTULO I Da fé aos juízes, primeiro requisito…

GRUPOS DE SOCIEDADES: O CONSÓRCIO, AS SOCIEDADES COLIGADAS E A HOLDING NO DIREITO BRASILEIRO Olívia Carolina de Oliveira Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP – campus Franca-SP SUMÁRIO: 1. Noções introdutórias. 2. Conceito. 2.1. Os grupos de fato. 2.2. Os grupos de direito. 3. Constituição. 3.1. Aprovação dos sócios ou acionistas para a composição do grupo. 3.1.1. Companhias dependentes de autorização para funcionar. 3.2. Comando do grupo. 3.3. Administração. 3.4.…

Direito Empresarial e sua função social. Etapa 2. a) Em relação ao mercado consumidor, o empreendedor deve estar atento ao volume da demanda potencial e ao perfil dos consumidores. A partir da avaliação destes aspectos, poderão ser definidas características importantes da farmácia, como localização, mix de serviços oferecidos, políticas de propaganda, dentre outras. Assim, por exemplo, o centro da farmácia voltado para o atendimento de clientes. O sucesso do empreendimento depende da…

cada sócio (no caso de uma sociedade); - Contrato Social, é a peça mais importante do início da empresa, e nele devem estar definidos claramente os seguintes itens: - Interesse das partes; - Objetivo da empresa; - Descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas. Para ser válido, o Contrato Social deverá ter o visto de um advogado. As micro-empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) são dispensadas da assinatura do advogado, conforme prevê o…

comerciantes de outros agentes econômicos. Até o advento do código civil de 2002, o artigo 4.º do Código Comercial tratava da figura do comerciante, onde delimitava numa perspectiva subjetiva o âmbito do direito comercial e tentar basear o conceito de empresário no direito positivo. Embora, Código Comercial pátrio teve grande influência do Código Francês, no qual reputava comerciante aquele que praticasse atos de comércio e fizesse disso profissão habitual, no…

Introdução No presente estudo, foram analisados os requisitos e consequências decorrentes de dois negócios societários que se realizam de forma distinta, mas que podem, em determinados casos, viabilizar o mesmo resultado pretendido pelas partes. Nele, analisamos a responsabilidade civil do adquirente de quotas de uma sociedade limitada, que ingressa nos quadros societários através de uma cessão de quotas, mediante simples alteração do respectivo contrato social. Paralelamente,…

empresariais minados por fraquezas tecnológicas, de logística, operacionais ou societárias. As empresas passam por processos de transformação, motivadas pela busca de estrutura que melhor possa atender as necessidades do mercado e aos interesses societários. 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Em tempos de economia globalizada, temos assistido a uma forte tendência mundial no sentido de concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez mais reduzido de grupos…