Tudo Sobre Direito Societario

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL São Paulo 2013 GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Armando Luiz Rovai São Paulo…

BLINDAGEM PATRIMONIAL Bruno Diego Da Silva1 RESUMO O tema ora abordado é amplamente discutido no plano jurídico, em especial em se tratando de Direito de Empresas, uma vez que observamos na sociedade capitalista vigorante no sistema econômico pátrio formas das mais variadas de se buscar valores e agregar patrimônio com o fim de se consumir cada vez mais. Facilitada pela ampla gama de estruturas societárias e meios de se articular com as estruturas existentes, uma…

ideais e lutas democráticas inauguradas no fim dos anos 80 e que tiveram continuidade e ao mesmo tempo morte na década de 90. Frustrante constatar, pois não é necessário efetivar os anos que ainda me restam para concluir a graduação visualizar que tudo o que foi apresentado nas obras referidas acima acabam por afirmar-se ao refletir os anos de governo do presidente petista. De fato, como expressa Braz (2004) assistimos sim a uma continuidade dos fundamentos principais que nortearam a…

ser problematizadas e desmistificadas, porque o preconceito, enquanto algo que dizima o humano, destitui os indivíduos sociais de sua autonomia e liberdade. Nestes termos, o debate em torno do preconceito favorece à argumentação e à reflexão crítica sobre a vida cotidiana, espaço-tempo no qual se materializam as expressões de discriminação e opressão. De saída, uma questão premente: em que medida este tema interessa ao Serviço Social? Com o Código de 1993, abre-se um campo de…

perspectivas correntes de avaliação, com o intuito de problematizar suas possibilidades e potencialidades para a compreensão do surgimento, desenvolvimento e funções das políticas sociais no enfrentamento das desigualdades sociais e garantia dos direitos sociais nas sociedades capitalistas. INTRODUÇÃO Organização da Cultura No esforço de resgate do trabalho do Assistente Social é importante buscar as determinações históricas que orientaram o trabalho imposto pelos profissionais…

RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Pedro Donel JOINVILLE 2014 2 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando Sidnei Rncelli, sob o título A HOLDING…

com o seu tipo societário e sua atividade econômica. CONTEÚDO Contrato quer dizer acordo de vontades, onde há um comum acordo entre partes. Já a parte Social vem de sociedade, de sócios com fins lucrativos. É muito comum hoje passar por varias etapas obrigatórias para abrir uma empresa, com o intuito de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto aos órgãos responsáveis. Elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e…

de seus sócios, titularizando direitos e obrigações próprias. • Natureza e conceito de pessoa jurídica • Natureza: são duas as teorias que buscam explicar a natureza da pessoa jurídica, quais sejam: as teorias pré-normativista e as teorias normativistas. • Teoria Pré-Normativista: pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem jurídica, sendo que sua disciplina legal é mero reconhecimento de algo preexistente. Se apresentam ao Direito como realidade incontestável.

construído sobre a teoria dos atos de comércio, ou seja, contaria com a proteção deste código, aqueles que cometiam atos tipificados como atos de comércio. Contudo, em virtude do dinamismo do comercio, as novas formas de comércio não estavam contempladas no CÓDIGO DE 1850. Um exemplo disso é a prestação de serviços em massa. Surge aí o novo código civil contemplando as outras formas de comércio. É rompido a teoria dos atos de comércio e adotada a teoria da empresa. Desta forma, tudo…

PERSONALIDADE JURIDICA 5.1. TEORIA MAIOR 5.2. TEORIA MENOR 6. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar brevemente, sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Os bens dos sócios não podem ser confundidos com os bens da empresa. A Teoria da Personalidade Jurídica visa à desconsideração da pessoa jurídica, salvo que se permita o uso…