Tudo Sobre Direito Societario

ilustrar a relevância desta criação do homem e a sua flexibilidade de utilização, vale lembrar uma fábula de Galgano (in ___ Rovescio del Diritto, denominada “La Favola Della Persona Giuridica), resgatada pela professora Rachel Sztajn em artigo escrito sobre o tema desta palestra (A Desconsideração da Personalidade Jurídica – RT 762, Abril de 1999, pgs. 81/96, pags. 81 e 82). A fábula tem como personagens principais o Criador, o homem e a pessoa jurídica, figurando como personagens…

Na análise das proposições teóricas que pretendem convergir para esta nova teoria, pretende-se evidenciar que estas propugnam pela necessidade de uma metodologia da compreensão, surge assim diferentes formas de pensamentos e ideologias sobre o serviço social e para entendê-las, necessário se faz circunscrever os aspectos econômicos e políticos e as interrelações sócio-históricas que caracterizam sua emergência e sua institucionalização. São os pontos que serão apresentados a seguir. Contudo

envolvidas deixem de existir, e se crie uma nova empresa sem a predominância de nenhuma delas. A fusão ocorre pela necessidade das empresas se unirem em busca de soluções tecnológicas, redução de custos, reorganização das estruturas das empresas..., tudo isto para o fortalecimento das corporações, na tentativa de blindagem contra concorrentes, além de interesses mercadológicos de expansão ... . Porém essas manobras faz com que o mercado tenha cada vez menos concorrência, acarretando…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VIA HOLDING FAMILIAR ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Contador e advogado. Cursando especialização em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera/SP. Especialista Lato Sensu em Perícias Contábeis, Especialista Lato Sensu em Auditoria pela Faculdade Univerde – MT, e, pós-graduado em Planejamento Estratégico e…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores…

específicos sobre Empresa BRF onde serão destacados os aspectos legais da empresa entre outros. Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. A Autonomia do Direito Comercial O direito…

responsabilidade do empresário individual, a Lei n° 12.431/2011 trouxe algumas mudanças ao Código Civil. Silva (2012) as apresenta: 1. A primeira mudança foi feita no art. 44 do Código Civil, dispositivo que enumera as personalidades jurídicas de direito privado. Como não poderia ser diferente, a Lei n° 12.441 adiciona o inciso IV introduzindo a “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”. 2. A definição do Empresário Individual vem com o art. 980 - A:…

intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança; V - quorum, para a assembléia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado; VI - direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação; VII - distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a…

Direito Empresarial II – Prof.: André Saad 15/08/13 Relação entre os Sócios. Sociedade: Grupo de indivíduos. Mas nem sempre que houver um grupo de indivíduos, haverá uma sociedade. A sociedade por ser Pessoa Jurídica ou Contrato - Pessoa Jurídica: art. 44 CC – Entidade dotada de autonomia. Que está atrelada a sua personalidade. E é da personalidade que se dá a autonomia. - art. 45 CC. No Brasil, a PJ existe a partir do Registro. Não existe PJ antes do Registro. Contrato social ou

1 | 10/02/2012 | Objetivos PRECISAR A ÉPOCA DE APARECIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E A RAZÃO DE SEU SURGIMENTO. Conteúdos BREVE HISTÓRICO SOBRE AS SOCIEDADES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM = DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GRADATIVO (EM PERÍODOS DISTINTOS) A CADA PERÍODO DE SEU DESENVOLVIMENTO ACRESCENTA A SUAS CONQUISTAS ELEMENTOS NOVOS E FUNDAMENTAIS A SUA SOBREVIVÊNCIA: TRABALHA A PEDRA CONSTRÓI HABITAÇÕES DESCOBRE O FOGO E DELE SE APROVEITA DE DIVERSAS FORMAS AO USO DA…