Tst Radiaçoes

qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade. • ANEXO 1 - Ruído Continuo e Intermitente • ANEXO 2 - Ruído de Impacto • ANEXO 3 - Calor • ANEXO 4 - Iluminação * • ANEXO 5 - Radiações Ioniantes • ANEXO 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas • ANEXO 7 - Radiações Não-Ionizantes • ANEXO 8 - Vibrações • ANEXO 9 - Frio • ANEXO 10 - Umidade • ANEXO 11 - Gases e Vapores • ANEXO 12 - Poeira Minerais • ANEXO 13 - Agentes Químicos • ANEXO 14…

eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá se por tempo extremamente reduzido. Salvo se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho. (Base: art. 195 da CLT. ATIVIDADES INTERMITENTES E EVENTUAIS / Súmula Nº 364 do TST). Entende-se que, atividades perigosas não necessariamente são contempladas pela periculosidade, como popularmente se acredita. É sim perigoso trabalhar em área com risco de animais peçonhentos, mas isto não dá direito ao…

Apresentação de Projeto Discente TST 8 Antônio Carlos Tertuliano Bruna dos Santos Pinheiro Leandro dos Santos Pinheiro Maria Aparecida Magalhães dos Santos Senai – Serviço Nacional

serviços, seja em dinheiro ou em utilidades, provenientes do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer as suas necessidades vitais básicas e de sua família. (Martins - idem p. 84). Ver súmula 354 do TST – As gorjetas, pela média do período, integram o valor base para cálculo das férias e do décimo terceiro salário. 7.2 - Composição. Sem definir exatamente o que é a remuneração, a CLT, nos artigos 457 e seguintes, indica os…

Insalubre Base Legal: - CR/88, art. 7O, XXIII, XXXIII, ART. 8o, III - CLT, arts. 154/201(cap. sobre, especialmente arts.166/169 e 189/201) - Portaria no 3214/78(NR-15 e seus 14 anexos): materializa competência prevista no art. 192 da CLT. - Súmulas/TST: 17, 47, 80, 139, 228, 248 e 293 - Súmulas/STF: 194 e 460. * Conceito(CLT, art. 189) * Base de cálculo e percentuais de incidência(CLT, art. 192) * Forma de apuração(CLT, art. 195, par. 2o) *Duplicidade/Multiplicidade de…

critérios qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade. ✓ ANEXO 1 - Ruído Continuo e Intermitente; ✓ ANEXO 2 - Ruído de Impacto; ✓ ANEXO 3 – Calor; ✓ ANEXO 5 - Radiações Ionizantes; ✓ ANEXO 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas; ✓ ANEXO 7 - Radiações Não-Ionizantes; ✓ ANEXO 8 – Vibrações; ✓ ANEXO 9 - Frio ; ✓ ANEXO 10 - Umidade ; ✓ ANEXO 11 - Gases e Vapores ; ✓ ANEXO 12 - Poeira Minerais; ✓ ANEXO 13 - Agentes Químicos; ✓…

EMPREGADOS DOMÉSTICOS ADVOGADOS ATIVIDADES PETROLÍFERAS INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO O adicional noturno, bem como as horas extras noturnas, pagos com habitualidade, integram o salário para todos os efeitos legais, conforme Enunciado I da Súmula TST nº 60: Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna Férias 13º Salário Aviso Prévio Indenizado FORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO O pagamento do adicional…

auriculares, capacete, exaustores, dentre outros definidos em lei. Se esses equipamentos protetores eliminarem aquilo que é nocivo à saúde do empregado, o adicional até então pago não será mais devido a partir da devida comprovação, Súmula nº 80 do TST. A venda ou fabricação do instrumento de proteção individual seja nacional ou importada dependerá do Certificado de Aprovação, concedido pelo órgão competente relacionado a matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho…

que se depositam no aparelho respiratório. 2 - Vários tipos de agentes naturais e sintéticos usados nos locais de trabalho podem também causar doenças respiratórias de tipo alérgico, como a asma profissional, rinite ou alveolites. (Elisabete Afonso TST, 2011). 3 - Produtos irritantes para as vias respiratórias, tais como o fumo do tabaco no ambiente, o cloro, a poeira em geral e até o ar frio podem provocar crises em pessoas com asma. Neste caso, o indivíduo não se torna…

independe de homologação por qualquer órgão ou autoridade para que possa ter validade. O quadro organizado em carreira, que em muitos casos faz parte do regulamento, é que depende de homologação por parte do ministério do Trabalho (Súmula 6, I, do TST). Público  emanados do Estado, como ocorre nos regimes totalitários. Privado  quando originam na empresa ou são elaborados pelo empregador em conjunto com os empregados. Obrigatório  quando são impostos por lei. Facultativo  quando os…