Trips Propriedade Intelectual Mercosul

Um medicamento é uma substância composta de dois componentes: um•(ou mais) fármaco, chamado de princípio ativo ou base de medicamentos, responsável pelo efeito terapêutico desejado, e• aditivos, que são adicionados para alterar e complementar as propriedades e formas de administração, o estado físico-químico e a velocidade de absorção pelo organismo. Às misturas entre os fármacos e os aditivos dá-se o nome de ‘formulação farmacêutica’ e cada produto final resultante de diferentes…

contradições. Por um lado, estava no seu auge a vivência burguesa do luxo, da cultura de elite, das boas maneiras e dos nem sempre tão bons costumes que estão subentendidos no termo Bel/e Epoque. Por outro . I t lado, a riqueza e a propriedade não eram usufruídas por todos. Mais que nunca, persistiam os antagonismos de classe, com os movimentos socialistas, comunistas e anarquistas experimentando uma ascendência crescente até mesmo em termos de política…

Prof. Thiago Paluma _________________________________________________________________________ - Na 2ª Metade do século XX houve o processo de regionalização, com o desenvolvimento da hoje União Européia e a criação de outros blocos como NAFTA e MERCOSUL. - O surgimento das organizações internacionais acelera o processo de codificação do DI. - Atualmente a tônica do DI é o desenvolvimento econômico e social dos países do Sul, por assegurar um maior equilíbrio político-econômico…

utilizados no contexto da regulamentação técnica. Várias dessas definições estão incluídas em acordos dos quais o país é signatário, como por exemplo, o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio, da Organização Mundial do Comércio, ou acordos no âmbito do Mercosul, só para citar alguns. Os conceitos associados a esses termos vêm evoluindo ao longo do tempo, contudo, nem todas as definições que constam dos acordos mencionados foram revisadas. Desta maneira, conforme a fonte consultada, é…

polícia (que restringe e limita a liberdade e os direitos do particular em face do interesse público); os atributos da auto-executoriedade e imperatividade dos atos administrativos; cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos; intervenção na propriedade privada; exercício do poder de autotutela, com a revisão e anulação dos atos administrativos inconvenientes, inoportunos ou ilegais pela própria Administração Pública (Súmula STF 473). É importante observar, contudo, que o…

Papa Mel (2002) a região abriga APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e foi reconhecida pelo Programa MaB (Man & Biosphere) da UNESCO Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O uso atual do solo é caracterizado pela agricultura familiar em pequenas propriedades e um mosaico de vegetação, em altitudes que variam de 50 a 900 metros acima do nível do mar, dentro da Formação Serra Geral. É um território que abriga diversas nascentes da bacia hidrográfica do rio dos Sinos (Lago Guaíba), possuindo…

células-tronco hematopoéticas. Na Parte V, Proteção legal das Novas Tecnologias, organizada a partir das palestras da tarde do dia 23 de março de 2007, no Seminário: ”Novas Tecnologias da Genética Humana: Avanços e impactos para Saúde” especialistas em Propriedade Industrial avaliam os desafios da proteção das novas tecnologias na área da Saúde. Maria Celeste Emerick, Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fiocruz e Coordenadora Geral do Projeto Ghente introduz o tema da proteção ao…

nacional e internacional. Segres (2012) aponta que, no comércio nacional, a mercadoria é passada do vendedor ao comprador de forma direta. O Governo, embora regule a forma como se dará essa transferência de propriedade, não interfere, salvo exceções, na transferência nem na posse ou propriedade do produto comercializado. Entretanto, no comércio internacional, a relação entre os países é marcada por diversos fatores, forçando as empresas a observarem aspectos jurídicos, cambiais, fatores…

com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular. d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos…

Informações Nucleares/Comissão Nacional de Energia Nuclear CINDOC/ Centro de Información y Documentación CSIC Científica/Consejo Superior de Investigaciones Científicas CIP Classificação Internacional de Patentes CMN Comité Mercosul de Normalização CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNRS Centre National de la Recherche Scientifique et Technique COBEI, CB-03 Comité Brasileiro de Eletricidade CODATA…