Tributos Resumo

DIREITO TRIUBUTÁRIO – RESUMO Os Princípios Constitucionais Tributários 1) Principio da legalidade: O principio da legalidade determina que é vedado aos entes políticos exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça, conclui-se que tão-somente mediante lei é possível à instituição ou a majoração de tributos. 2) Principio da isonomia (igualdade) O princípio da isonomia estabelece que todos são iguais perante a lei. Em matéria tributária, este princípio deve ser empregado…

procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. Matéria: Imposto de renda – Correção abaixo da inflação aumenta número de contribuintes do IR. Resumo: Informação que a correção da tabela do imposto de renda ficou abaixo da inflação, com isso algumas pessoas que eram isentas…

FEAD A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA TITO MAURO CAMPOS Belo Horizonte 2011 FEAD A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA TITO MAURO CAMPOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação de Direito FEAD, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel. Orientadora: Débora Delmondes de Oliveira Belo Horizonte 2011 TITO MAURO CAMPOS A GUERRA FISCAL SOBRE O TRIBUTO IPVA Trabalho apresentado para avaliação de …

DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: ADEMAR PETRY 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO 1ª PARTE 1- RECURSOS PÚBLICOS E TRIBUTOS O Homem para viver em sociedade necessitou regrar sua conduta. Essas condutas tomaram o contorno de leis, que no conjunto resultou na constituição do Direito, que com as áreas de ação houve a necessidade de estabelecer ramos de ação,…

LUCRO ARBITRADO INSS e IRRF Sobre FOLHA DE PAGAMENTO Trabalho complementar para segunda Avaliação (AV2) do curso de Ciências Contábeis para matéria de Contabilidade Orientador: Profª Hellen C. Donato SÃO PAULO 2013 RESUMO Importante decisão tributária deve ser efetivada, anualmente, pelos administradores empresariais, relativamente às opções: Lucro Real, Lucro Presumido ou Arbitrado. Como a legislação não permite mudança de sistemática no…

RESUMO Este projeto relata dos impostos e sua extrema relevância no contexto nacional. Tem como finalidade alertar os cidadãos trabalhadores dos seus direitos tributários. Usando pesquiza bibliográfica coletando dados e sistematizando paralelos e diferenças entre os autores. Conclui-se que os tributos influênciam diretamente na distribuição de renda e econômia do país. Portanto, nota-se que se todos fizerem seu papel fiscalizando e cobrando melhorias, a qualidade de vida…

FACULDADE ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO ANANINDEUA - PA 2011 FACULDADE ESTACIO DO PARÁ – FAP RESUMO DO LIVRO Resumo do livro apresentada à Faculdade Estácio do Pará-FAP, como requisito para a obtenção de nota na disciplina Direito Tributário. Orientador: ANANINDEUA – PA[ 2011 Credito tributário O crédito tributário nada mais é do que própria obrigação tributária principal formalizada pelo lançamento, ou seja, tornada líquida e certa pelo lançamento. A obrigação…

CONSCIÊNCIA TRIBUTÁRIA Luana Maria dos Santos Marta Chaves RESUMO Esse estudo tem como objetivo melhorar o entendimento no que diz respeito aos tributos, bem como relatar sua importância nos dias atuais. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de

Resumo – Adm. Tributária * Meios e formas de promover a Fiscalização e Arrecadação * FISCALIZAÇÃO: atos do Estado – averiguação do cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte – só pode ser praticada por pessoas com competência para tal, através da legislação tributária. * Se a Fiscalização for praticada por pessoa incompetente, esta não tem validade alguma sobre o contribuinte. * Mesmo o Fiscal Competente não poderá obrigar ao contribuinte nada que não…

SUPERSIMPLES CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/2014 WILLIAM LUIZ DA SILVA RESUMO O resumo é digitado em espaço simples, sem parágrafo. Deve possuir de 100 a 250 palavras. Deve-se explicar o tema principal do artigo, ressaltar o objetivo, método utilizado e os resultados. O texto deve ser digitado em letra tamanho 12. Palavras-chave: Xxxxxxxxx. Ppppppppppp. Rrrrrrrrrrrrrrrr. ABSTRACT É apenas a tradução do resumo em língua estrangeira. Pode ser em inglês, espanhol ou…