Tributos Resumo

nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na elaboração do planejamento tributário Tributos não cumulativos na aquisição de materiais IPI - nas operações mercantis ICMS - nas operações mercantis PIS e COFINS - nas operações mercantis Tributos sobre o comércio do exterior Imposto de importação: II …

CAPÍTULO 08 Princípios Constitucionais Tributários aplicáveis as contribuições para Seguridade Social. O que é Contribuição? - São tributos destinados à coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na administração direta ou indireta, ou na atividade de órgãos que colaboram com a administração. A contribuição social tem destinação certa, sendo recolhida com uma finalidade já estabelecida, indicada na lei que a instituiu. Ex: COFINS, O termo "seguridade social" deve

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A competência tributária atribuída aos entes federativos é plena para legislar sobre tributos. Pode ser privativa ou concorrente, mas nunca poderá ser delegada, não podendo ser transferida de um ente federativo para outro. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Escolher uma resposta. a.…

RESUMO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA AULA 2 – TRIBUTOS “Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção(Aprovação) de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. CTN, Art. 3. Tributo é prestação pecuniária: Só pode ser cobrado em Dinheiro. Compulsoriedade: Obrigatoriedade de todos que praticam o fato gerador, independente da vontade; Não constitua sanção

.................................................................................... 22 INTRODUÇÃO O que é tributo? Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. RESUMO BREVE HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Durante todo o período anterior à constituição de 1934, a principal fonte de receita da União foi o…

o balanço patrimonial da empresa PARA RAIOS LTDA. e busque, por meio de uma análise técnica, contribuir para que ela tome a decisão financeira mais adequada no sentido de solucionar alguns problemas decisórios levantados pela diretoria: RESUMO DO BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20xx. ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE DISPONÍVEL FORNECEDORES 150.000,00 CAIXA e BANCOS 100.000,00 NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO IMOBILIZAÇÕES CAPITAL SOCIAL 450.000,0

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA: DIREITO DE TODOS, DEVER DE POUCOS Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a tributação brasileira, no âmbito que desrespeita o retorno eficaz que a população brasileira tem sobre tudo aquilo paga. Compreende – se que tributo hoje é um dos assuntos mais complexos, pois, a população sabe que ele existe, no entanto não compreendem para onde são destinados. Compreende – se também que ele pode representar o reflexo de uma boa administração, em que tudo está de…

15/04/2013 Em forma de resumo, fundamente o que se pede: 1 – Dos autores apresentados no texto sobre Conceitos de Direito Tributário (a disposição no Fórum da Turma), qual o conceito que se mostra amplo e indica a importância desta matéria jurídica? É O CONJUNTO DE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGULAM A ATI VIDADE FINANCEIRA RELACIONADA COM A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2 – Sendo o principio da legalidade o fundamento maior para justificar o dir eito do Estado em exigir o tributo ao…

necessários para registrar a patente? Requerimento; Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição; Relatório descritivo; Reivindicações; Desenhos (se for o caso); Listagem de Sequencia Biológica, em meio eletrônico (se for o caso); Resumo; e Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito QUANTO CUSTA PARA OBTER? Existem vários valores para obter sua patente, aqui está referente a um Depósito de pedido nacional de invenção (PI), Depósito…

RESUMO DO TEXTO BASE: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Em regra, o tributo é cobrado da pessoal que pratica o fato gerador, surgindo assim o sujeito passivo direto da obrigação tributária, o contribuinte; no entanto, em determinadas situações, houve a necessidade de o Estado cobrar o tributo de uma terceira pessoa, sendo essa o sujeito passivo indireto, ou seja, o responsável tributário, desde que seja vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação tributária, visando assim, facilitar a…