Tributos Resumo

DO TRIBUTO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo trazer uma efetiva compreensão do tributo extrafiscal. A principal função do tributo é a fiscal, onde o Estado institui tributos com a finalidade especifica de conseguir receitas para suprir as despesas públicas, no entanto, quando o Estado sente a necessidade de estimular ou desestimular algumas condutas, visando atingir o bem social, e utiliza-se do tributo para tanto, dá-se o nome de…

TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL ESPÉCIES DE TRIBUTOS Ary Celso Almeida Nogueira Professor(ª). Miraci Matos do Carmo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Graduação em Ciências Contábeis – Contabilidade 26/11/2012 RESUMO Apresentaremos a seguir um trabalho sobre o Direito Tributário e Empresarial. Serão apresentados e conceituados, bem como as suas aplicações e também as suas funções principais. Apesar de tratar de assuntos relacionados a tributos, o Direito…

gerenciamento do atendimento às suas exigências. Leis, Decretos, Atos Declaratórios, Pareceres e Instruções Normativas, além de outros tantos instrumentos editados diariamente, entravando o processo interpretativo e operacional de recolhimento dos inúmeros tributos exigidos pelo Fisco Federal, Estadual e Municipal, e processo operacional para execução, elaboração e atendimento às suas regras, exigências e obrigações principais e acessórias. Assim, o dia-a-dia dos contribuintes vem se…

RESUMO – O QUE É CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO OU INCIDENTAL? Enviado por Edson Pires da Fonseca, em 12/05/2014, às 22:53:00 Palavras-chave: ações do controle difuso, Apostila, Apostila Direito Constitucional, Coleção o que é, Controle de constitucionalidade,controle de constitucionalidade incidental, controle de constitucionalidade pelo TCU, controle por via de defesa, controle por via de exceção, controle subjetivo, direito constitucional para provas e concursos, Emenda…

JANEIRO 2012 BARBARA HENRIQUES DA SILVA TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores Trata-se de um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, não vinculado a uma contraprestação, por se tratar de imposto, cobrado anualmente pela União no licenciamento de veículos. Esse tributo ingressou em nosso ordenamento jurídico através da emenda 27/85. CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM PROFESSOR : MÁRCIO CALDAS…

Maciel matr. 259086 Mônica Cristina Figueiredo Vieira matr. 418413 Profª Ieda Maria Lima Nicácio Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso de Ciências Contábeis-Turma CTB541-Disciplina GESTÃO FINANCEIRA 25/07/11 RESUMO Discorre sobre os Direitos Tributário e Empresarial e, então, pretende-se relatar a respeito deste dois ramos do Direito de uma maneira teórica e esclarecedora, envolvendo, contudo, formação histórica, desenvolvimento, algumas…

este resumo, uma série de tópicos sobre os princípios constitucionais tributários, com o objetivo de facilitar o dia a dia dos operadores do direito, que estão inseridos no ramo tributário. Neste tópico inicial vamos ficar apenas na introdução de cada princípio para, nos textos seguintes, discorrer sobre cada um dos tópicos. 1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, que veda expressamente à União Federal, aos Estados Membros – aqui inserido o Distrito Federal – e aos Municípios exigir ou aumentar…

os | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Artigos › Princípios jurídicos do direito tributário Artigos Novidades Lista completa (3.700) Publique seu artigo Buscar Artigos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para…

RESUMO (ABSTRACT) E INTRODUCAO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. RESUMO Iremos abordar, por meio do presente trabalho, o instituto do Planejamento Tributário face à sua aplicabilidade em matéria de ordem fiscal. O tratamento dado para o referido instituto vem despertando enormes discussões doutrinárias e jurisprudenciais de notáveis juristas, principalmente no que concerne à repercussão social gerada pela diferenciação dos paradigmas da elisão, evasão e elusão no âmbito da economia empresarial.…

custos que esses tributos geram na obra e no faturamento das empresas. 1.3 Relevância do Tema Este trabalho visa demonstrar o modo como deve ser feita a cobrança do INSS na construção civil, uma vez que os impostos incidem diretamente no custo da obra e que muitas vezes o recolhimento correto desse tributo passa despercebido gerando assim em uma possível fiscalização multas e até mesmo a paralisação da obra. A importância que o recolhimento correto do tributo tem.