Tributos Resumo

Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. O ITR, Imposto Territorial Rural, é tributo que tem como fato gerador a propriedade ou o domínio útil de imóvel localizado em área rural, destacando-se principalmente a grande extensão territorial rural em nosso país, fica evidente a potencialidade de arrecadação do referido tributo. Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes questões:…

c) Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. O ITR, Imposto Territorial Rural, é tributo que tem como fato gerador a propriedade ou o domínio útil de imóvel localizado em área rural, destacando-se principalmente a grande extensão territorial rural em nosso país, fica evidente a potencialidade de arrecadação do referido tributo. Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes…

Código Tributário Nacional na disciplina de exclusão do crédito tributário trata da isenção e da anistia, que está previsto em seu art. 175. Essa exclusão ocorre quando o credito tributário é afastado e o contribuinte é excluído do dever de pagar o tributo. Excluem com a isenção e a anistia. Segundo Hugo de Brito machado, A isenção caracteriza-se como previsão legal que exclui alguns fatos da hipótese de incidência prevista na lei, de modo que uma parcela da hipótese de incidência…

1 RESUMO Segundo a ABNT (NBR-6028, 1990) resumo “é a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto”. O resumo de um texto não é apenas uma ‘miniaturização’, mas sim uma síntese das ideias nele contidas e não uma cópia minimizada. Depois de ter sido feita a leitura e análise de cada unidade de pensamento de cada texto selecionado, pode-se começar a fazer o resumo analítico. No resumo de um texto deve-se: Procurar ressaltar o objetivo e o assunto central de cada…

NATAXA VILLANI WILLIANE CHAGAS São Ludgero, 20 de outubro de 2014. Resumo: Neste presente artigo nosso intuito de inicio é demonstrar o que é e como se desenvolve a Elisão Fiscal – Planejamento Tributário, abrangendo a sua evolução e como isso vem afetando a relação entre as elevadas cargas tributárias existentes no Brasil, também iremos destacar qual a função do Planejamento Tributário como meios de controlar os tributos de forma a implantar ações que permitam as empresas reduzir…

anterioridade tributária ou princípio da eficácia diferida (CF/88, art. 150, III, ‘b’): é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. 2. Exceções ao princípio da anterioridade anual – a lei que institua ou aumente um dos tributos a seguir listado, para produzir efeitos, não precisa ter sido publicada no ano anterior (CF/88, art. 150, § 1º): a) II; b)…

c) Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. O ITR, Imposto Territorial Rural, é tributo que tem como fato gerador a propriedade ou o domínio útil de imóvel localizado em área rural, destacando-se principalmente a grande extensão territorial rural em nosso país, fica evidente a potencialidade de arrecadação do referido tributo. Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes questões:…

José Lucas Albuquerque Santos Microempresa AB - Noite Fortaleza, 21 de março de 2014 Resumo Este trabalho tem como objetivo abordar a Lei que rege as microempresas, descrevendo seus conceitos, definições e tributos. Diante destes conhecimentos específicos, analisaremos a origem e as características de uma microempresa. Palavras - chaves: Lei, Tributos, Simples Nacional, Microempresa Sumario 1. Introdução.......................................................

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA PIS\COFINS Diversos são os tributos que incidem sobre a receita das empresas. Alguns atingem a maior parte das empresas e das receitas por elas obtidas, independentemente do setor de atividade, como é o caso das contribuições para: Programa de integração social (PIS) Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) Um só evento, como por, exemplo, a venda de um produto industrializado, pode gerar a obrigação de pagar vários

GESTÃO ECONÔMICA E INVESTIMENTOS Prof.ª CRISTIANE ALMEIDA SILVA Resumo dos Itens da Ementa: 11, 12 e 13 Daniela Soares Lopes RA: 5796735 Danielle Lana RA: 5841488 Jacqueline Dias da Silva RA: 4417041 Janaine Silva Correa RA: 5912248 Larissa Miranda RA: 5828780 São Paulo 2014 6.2 Determinação do Produto Nacional Líquido Á soma dos bens e serviços produzidos no interior de uma