Tributos Resumo

Demonstração do resultado do Exercício, é um relatório contábil exigido por lei, apresentado de forma vertical na qual consta as receitas, despesas e custos realizados em um determinado período, fornecendo assim um resumo financeiro. Expressa os aumentos e reduções do patrimônio líquido. Resumo de como é efetuado uma DRE. Receita Operacional Bruta = Faturamento Bruto. É a venda dos produtos, mercadorias e prestação de serviços. (-) Impostos sobre faturamento. Devoluções de venda,…

RESUMO INTRODUÇÃO 1. Lei Complementar nº. 116/03 1.1 Conceito de ISSQN 1.2 Incidência do ISSQN 1.3 Isenções 1.4 Sujeitos 1.5 Alíquotas 1.6 Base de Cálculo 1.7 Atividades Acessórias 1.8 Apuração e Contabilização 1.9 Considerações sobre o ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQIER NATUREZA) 1.10 O Contribuinte do ISSQN 1.11 O Fato Gerador do ISSQN 1.12 Responsabilidade Tributária no ISSQN CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO O ISS – Imposto…

trabalho analisará o tema abordado pelo ex-procurador chefe da consultoria jurídica do município de são Paulo, hoje advogado renomado, Kiyoshi Harada. Em seu artigo “A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo”, o autor retrata diversos aspectos dessa incidência subsequente de tributos diversos, e trabalha todo o tema tendo como base o IPI, ICMS, COFINS e CSLL. Para ficar mais acessível a apresentação dos meus colegas, darei uma breve explicação sobre cada…

Porto Alegre, 19 de agosto de 2014. SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 - RESUMO A proposta do presente trabalho tem como objetivo o estudo de

Marcelo da Rocha Bastos Santos RESUMO O presente artigo tem como objeto o estudo de não confisco preceituado no artigo 150, IV da Constituição Federal, bem como analisar a sua aplicabilidade, dentro da sistemática tributária brasileira. O Princípio do Não-Confisco é uma limitação ao poder de tributar imposta ao Legislador infraconstitucional, configurando uma proteção ao contribuinte. Sendo assim, este artigo preocupa-se em delimitar a linha a partir da qual o tributo passa a ter…

autos em epígrafe, por meio de seu advogado, que ora lhe subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência nos termos do art. 300 CPC, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – Breve resumo da Inicial A presente demanda proposta pelo Requerente, visa Declarar a inexistência da relação jurídico-tributária para com o Município de Ilhéus, estado da Bahia. O referido fato gerou-se, após Adelardo, portador de dificuldade…

RESUMO O desejo do homem de sempre pagar menos e ganhar mais, fez com que ele procurasse meios para evitar o pagamento de tributos. Dessa forma, aparece no âmbito jurídico, mais especificamente no direito tributário, o planejamento tributário. A alta carga de tributos, aliada ao alto custo para manter a subsistência da própria vida e de empresas, aliado ao aumento dos gastos da máquina pública, fez com que ocorre-se uma procura indiscriminada para a diminuição do pagamento desses…

Credito Tributário1 Débora Fonseca Cruz de Souza.2 Faculdade Juscelino Kubitschek - Unidade II-Gama. DF RESUMO Este artigo caracteriza-se por ser um estudo teórico que visa a lei que rege o lançamento é a da data do fato gerador, ainda que posteriormente modificada ou revogada. Sempre vale a lei da data do fato, não importa se depois diminuiu ou não tem mais o imposto. Não vale a regra do mais benéfico no direito tributário. A data do fato gerador é a regra geral para o…

Resumo 1.9 ISLAMIS MO, ESTADO E SOCIEDADE. O islamismo tem sua importância baseada na unificação dos povos arábicos, esse fato teve grande impacto no “Jihad” que é a ideologia de expansão da fé islâmica através da guerra santa. Uma característica marcante desse estado é o fundamentalismo que é o apego às aspirações religiosas, por isso segue os princípios determinados na religião islâmica, e não é considerado laico. 1.10 EUROPA ENTRE OS SÉCULOS V E IX. O período compreendido entre os séculos V

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DE CUBATÃO CURSO- TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO MARCELO AMORIM VAGNER CARDOZO TRIBUTOS E SUAS PARTICULARIEDADES Impostômetro Municipal CUBATÃO/SP 2013 CENTCRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DE CUBATÃO CURSO- TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO MARCELO AMORIM VAGNER CARDOZO TRIBUTOS E SUAS PARTICULARIEDADES Impostômetro Municipal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ETEC Cubatão, como parte dos…