Tributos Resumo

em matéria sucessória: DO FATO GERADOR DO TRIBUTO À AVALIAÇÃO DOS BENS Fernandes, Paula Duarte; Oliveira, Naiara Carvalho de; Rocha, Juliane Romagnoli; Silva, Márcio José Da Fonseca. Baião, Alessandra Dias; Ferreira, Rodolfo Assis. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões.6ª Ed. Rio de janeiro: Forense, 2011. P.267 a 239. Categoria do trabalho: Pesquisa RESUMO: Existe uma grande discussão doutrinária acerca do momento em que nasce o Fato Gerador do Tributo. Para alguns estudiosos do…

6º período de Ciências Contábeis do ISAB. ¬¬¬¬¬ ABAETÉ (MG) DEZEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO 3 Palavras-chave 3 Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 3 Lei Complementar 4 Órgãos Gestores da Lei Geral 5 Simples Nacional 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SIMPLES NACIONAL RESUMO: A Lei Geral é o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP),…

das entidades (qualquer pessoa física ou jurídica que possui um patrimônio). Através dela é fornecido o máximo de informações úteis para as tomadas de decisões, tanto dentro quanto fora da empresa, estudando, registrando e controlando o patrimônio. Em resumo, a Contabilidade abrange um conjunto de técnicas para controlar o patrimônio das organizações mediante a aplicação do seu grupo de princípios, técnicas, normas e procedimentos próprios, medindo, interpretando e informando os fatos…

Direito Tributário É o ramo do direito que estuda os princípios e normas que regem a tributação. Cuida da tarefa de estudar a criação dos tributos, desde a sua estruturação pela CF até o seu desaparecimento. Não visa a arrecadação ou distribuição do tributo O estado e o poder de tributar atual O estado nasceu da necessidade do homem em viver em sociedade e, para tanto, foi e é necessário estabelecer regras de conduta. O estado para realizar seus fins sociais utiliza-se da…

significados. 4. Analise criticamente o art. 3º do Código Tributário Nacional e proponha uma definição pessoal para o vocábulo “tributo”. Com base em sua definição, identificar quais dessas hipóteses são consideradas tributos, fundamentando cada resposta: a) seguro obrigatório de veículo; b) multa decorrente do atraso no pagamento do tributo; c) FGTS; d) estadia e pesagem de veículos em terminal alfandegário; e) locação de imóvel público; f) locação de espaço…

DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO NÃO CONFISCO Orientadores: Prof. Décio Borba Netto Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 2014 RESUMO O presente artigo busca o estudo e a conceituação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tendo por parâmetro a análise de tal tributo sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e não confisco. Analisaremos ainda a recente modificação da Planta Genérica de Valores e o consequente…

Módulo XIV– Contabilidade na Escola  Dividir a turma em três grupos;  Cada grupo deverá fazer a leitura da unidade definida em sala de aula;  Orientações para a turma: Fazer resumo e apresentar os principais pontos relativos às unidades; Após a leitura, resumo e discussão no grupo, responder às seguintes perguntas: GRUPO 1: Unidade I – Segundo o autor do módulo, “as despesas do governo são visíveis no dia-a-dia. Conclui-se que eles existem quando nos deparamos com

Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – SIMPLES NACIONAL. O SIMPLES NACIONAL foi criado com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. O regime especial de arrecadação não é um tributo ou um sistema tributário, mas uma forma de arrecadação unificada dos seguintes tributos e contribuições: • Tributos da Competência Federal ::…

3. RESUMO DA OBRA FICHADA Este trabalho destina-se ao fichamento da obra referida, com o intuito deverificar as teorias sobre tributos, principalmente no que consiste a hipótese deincidência tributária em relação ao tributo e sua estruturação, as classificaçõesde tributos, suas aplicações e conceitos legais. 4. DESTAQUES DA OBRA FICHADA 4.1 A norma tributária contém essencialmente um comando de entrega dedinheiro aos cofres públicos, contudo o tributo sendo objeto da normajurídica…

INFORMAÇÃO SÃO PAULO – 2012 Sumário Conteúdo Conteúdo 2 RESUMO 4 INTRODUÇÃO 8 2110 CONTADOR 9 21101. Legalização de empresas 9 21102. Encerramento de empresa 9 21103. Elaborar contratos sociais 10 21104. Administra tributos 10 21105. Possibilidades de uso de incentivos fiscais 10 21106. Estruturar plano de contas 10 21107. Gerencia custos 11 2120. COORDENADOR 12 21201. Administrar tributos da instituição: 12 21202. Registrar atos e fatos…